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r$ 20 milhões 11.02.2020 | 16h41

Gusttavo Lima é alvo de processo milionário por direitos autorais

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Divulgação

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Gusttavo Lima é alvo de um processo movido pelo compositor André Luiz Gonçalves que pede indenização por danos morais e materias por uso indevido de direitos autorais de duas composições, sucessos na voz do sertanejo.

 

Na ação, a qual o R7 teve acesso, André "alega ser o único autor das músicas intituladas Fora do Comum e Armadura da Paixão, possuindo, portanto, a totalidade dos direitos autoriais decorrentes das mesmas".

 

O processo corre na 30ª Vara Cível de Goiânia desde 2016 e o compositor pede o valor de R$ 20 milhões.

 

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Em novembro do ano passado, houve uma audiência de conciliação, porém, André não aceitou a proposta do advogado de Gusttavo, Cláudio Dias Bessas Cavalcante, e as partes não entraram em um acordo.

 

O sertanejo já teve o nome envolvido em um processo por direitos autorais anteriormente. Em 2015, a Justiça proibiu Gusttavo de "executar, divulgar e comercializar, por meio físico ou eletrônico, a canção Que Mal Te Fiz Eu, com a letra alterada sem a autorização do autor, o compositor português Ricardo Landum. Na época, a assessoria do cantor desmentiu o fato.

 

Procurada para comentar o caso, a assessoria de imprensa de Gusttavo se pronunciou por meio de nota oficial e declarou que as "afirmações ou acusações são infundadas" e que o processo já "foi sentenciado e julgado extinto em desfavor do compositor".

 

Leia a nota na íntegra

A Assessoria de Imprensa do cantor Gusttavo Lima vem a público esclarecer que o processo citado na reportagem, movido por André Luiz Gonçalves (“De Lucca”) já foi sentenciado e julgado extinto em desfavor do compositor, que interpôs recurso de apelação e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

 

Sobre a melodia “Fora do comum”, interpretada por Gusttavo Lima, esclarece que ela foi composta por Gusttavo Lima em coautoria com André Luiz De Lucca, sendo importante destacar que todos os direitos autorais foram devidamente arrecadados e distribuídos pelo ECAD, na exata proporção de 50%para cada compositor, além dos direitos devidos ao intérprete, nos exatos termos do que dispõe as normas relativas a Direitos Autorais/Conexos.

 

Embora não procurada pela reportagem, com a finalidade de esclarecer a verdade e trazer luz sobre tais fatos, a Assessoria de Gusttavo Lima manifesta seu repúdio as declarações do compositor De Lucca na citada reportagem, assim como, aos termos da matéria, que não trouxeram a realidade do processo e dos fatos, uma vez que Gusttavo Lima sempre agiu com integridade e boa-fé, de forma que a proposta efetuada em audiência de conciliação buscava simplesmente a finalização do litígio sem qualquer reconhecimento de culpa.

 

Por fim, a Assessoria do cantor Gusttavo Lima informa que as afirmações ou acusações infundadas, não apuradas ou lançadas de forma irresponsável serão devidamente apuradas para que sejam, eventualmente, tomadas as medidas que o caso comportar.

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