Juiz compartilha provas das 5 fases da Operação Sodoma com a Receita Federal

Titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues determinou o compartilhamento das provas produzidas durante as 5 fases da Operação Sodoma em Mato Grosso com a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil em Brasília.

O objetivo do órgão é apurar indícios de infração tributária cometidos por todos os envolvidos no esquema, passando por pessoas físicas e jurídicas, citados nos autos das ações penais da Sodoma, fraude na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina, lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente declarado, fraudes em licitação e desvio de dinheiro público.

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O pedido por parte da equipe especial de fiscalizaçao da Receita Federal, faz parte de uma força tarefa que se iniciou na operação Ararath da Polícia Federal, para investigar o ex-governador Silval Barbosa e ex-secretário de Estado, Pedro Nadaf, e demais pessoas citadas em suas delações premiadas homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Nadaf e Silval, a Receita já abriu procedimento de investigação contra os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o empresário Genir Martelli, e vários outros investigados nas ações da Ararath.

Até o 1º semestre de 2018, a Receita Federal já tinha recuperado R$ 1,47 bilhão em créditos tributários constituídos de ofício pelo Fisco, envolvendo todos os investigados da Ararath.

Em junho do ano passado o Grupo de Operações Especiais de Combate a Fraude Fiscal Estruturada (Goeff) em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso (PFN/MT) foi deferida e resultou no bloqueio de R$ 55 milhões em bens do ex-deputado José Riva e de membros de sua família.

Sodoma

A Operação Sodoma teve 5 fases. Na primeira delas, em setembro de 2015, foram presos o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), e os ex-secretários de estado, Marcel de Cursi e Pedro Nadaf.

Já na 2ª fase, em março de 2016, teve como base de investigação compra de terrenos em Cuiabá e recebimento de propina através da Consignum – empresa de empréstimo consignado para servidores públicos, e organização criminosa.

Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, César Zílio, Willian Mischur e Karla Cecília de Oliveira Cintra foram presos nesta fase.
Ainda 2016 ocorreu a 3ª fase em duas etapas, tendo Silval mais uma vez como alvo, o ex-secretário de Administração, Pedro Elias Domingos, o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Silvio Cezar Correa. Semanas depois foi cumprido mandado de prisão contra o médico Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador.

Em setembro de 2016 ocorreu a 4ª etapa da Sodoma, tendo como foco da investigação a compra irregular de um imóvel no Jardim Liberdade, em Cuiabá, no qual o Estado pagou R$ 31.715 milhões pela desapropriação. No entanto, R$ 15,8 milhões foram revertidos em benefício do grupo.

Além do ex-governador e seus ex-secretários, o empresário Valdir Piran se torna alvo da investigação.

Já em 2018, a 5ª fase da Operação Sodoma é deflagrada. A ação investigou fraudes em licitação, desvio de dinheiro público e pagamento de propinas, atos supostamente realizados pelos representantes da empresa Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática LTDA, em benefício da organização criminosa comandada pelo ex-governador Silval Barbosa.

Valdisio Juliano Viriato, Francisco Anis Faiad, Silval da Cunha Barbosa, Sílvio Cesar Corrêa Araújo, José Jesus Nunes Cordeiro foram alvos. Entre os conduzidos de forma coercitiva para interrogatórios, estão Wilson Luiz Soares, Mario Balbino Lemes Junior, Rafael Yamada Torres e Marcel Souza de Cursi.