falta de quórum 09.04.2019 | 09h40
João Vieira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou julgamento que pode cassar a senadora Selma Arruda (PSL). O adiamento foi determinado nesta terça-feira (9), por falto de quórum. A desembargadora Marilsen Addário será convocada para participar de sessão na quarta-feira (10), nova data prevista para julgamento.
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Na sessão desta terça, também houve pedido de suspeição contra o desembargador Pedro Sakamoto. A defesa de Selma tenta comprovar a necessidade de suspeição do magistrado por ele supostamente ter adiantado seu voto, no dia 4 de abril, durante entrevista concedida à imprensa.
O pedido de suspeição será examinador pelo juiz Jackson Coutinho também na quarta-feira (10). Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra o afastamento de Sakamoto.
Além de Selma, são acionados no processo os suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes. As partes requerentes são o advogado Sebastião Carlos e o ex-vice-governador, Carlos Favaro. Ambos se interessam pelo cargo.
A senadora é acusada de ter contratado de forma irregular uma agência para serviços de publicidade de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral.
Em suas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a cassação da diplomação da senadora e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha.
Além da perda do mandato, o procurador regional eleitoral Raul Batista Leite requer ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que seja realizada nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.
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