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falta de quórum 09.04.2019 | 09h40

Julgamento no TRE que pode cassar Selma Arruda é adiado

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João Vieira

João Vieira

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou julgamento que pode cassar a senadora Selma Arruda (PSL). O adiamento foi determinado nesta terça-feira (9), por falto de quórum.  A desembargadora Marilsen Addário será convocada para participar de sessão na quarta-feira (10), nova data prevista para julgamento.  

 

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Na sessão desta terça, também houve pedido de suspeição contra o desembargador Pedro Sakamoto. A defesa de Selma tenta comprovar a necessidade de suspeição do magistrado por ele supostamente ter adiantado seu voto, no dia 4 de abril, durante entrevista concedida à imprensa.

 

O pedido de suspeição será examinador pelo juiz Jackson Coutinho também na quarta-feira (10). Ministério Público Eleitoral já se manifestou contra o afastamento de Sakamoto. 

 

Além de Selma, são acionados no processo os suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes. As partes requerentes são o advogado Sebastião Carlos e o ex-vice-governador, Carlos Favaro. Ambos se interessam pelo cargo.   

 

A senadora é acusada de ter contratado de forma irregular uma agência para serviços de publicidade de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral.   

 

Em suas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a cassação da diplomação da senadora e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha.  

 

Além da perda do mandato, o procurador regional eleitoral Raul Batista Leite requer ainda a aplicação de sanção de inelegibilidade e, como consequência, que seja realizada nova eleição para o preenchimento de uma vaga de senador em Mato Grosso.      

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