MPE afirma que governo pagou por cirurgias não realizadas

O promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Mauro Zaque, afirmou que o governo do Estado fez o pagamento à empresa 20/20 Serviços Médicos por cirurgias oftalmológicas que sequer foram realizadas durante a Caravana da Transformação. O contrato entre Estado e empresa foi suspenso por decisão judicial, mas a empresa já recebeu pouco mais de R$ 44 milhões, segundo o promotor.

João Vieira MP diz que Estado pagou por cirurgias não realizadas

Zaque também negou que a investigação tenha "cunho eleitoral" com a intenção de prejudicar a candidatura à reeleição do governador Pedro Taques (PSDB).

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Tal alegação foi feita pelo secretário de Saúde, Luiz Soares, ainda durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Catarata, nesta segunda-feira (3), deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas irregularidades na realização das cirurgias.

“De forma alguma. Tanto é que Conselho já tinha orientado a secretaria a suspender o pagamento dessa empresa e mesmo assim a secretaria ainda fez o pagamento de R$ 1,5 milhão. Não existe esse negócio de cunho eleitoral. Estamos apurando fraude. Evidências expressas de que algo muito errado estava acontecendo nesse contrato”, disse o promotor à imprensa, nesta segunda-feira.

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A operação realizou busca e apreensão na secretaria de Saúde por determinação da juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Vidotti, que determinou ainda o bloqueio de bens do secretário Luiz Soares, e do proprietário da empresa, Fábio Vieira da Silva, além da suspensão do contrato e dos pagamentos.

De acordo com o promotor Mauro Zaque, há pouco mais de um mês a promotoria recebeu a denúncia do Conselho Estadual de Saúde de que pessoas faziam parte da lista dos pacientes atendidos com as cirurgias, mas não passaram pelo procedimento. O Estado já promoveu 14 edições da Caravana da Transformação e, segundo números apresentados pela Secretaria de Saúde, já realizou 88.171 consultas e 66.409 cirurgias oftalmológicas.

“Investigamos possíveis fraudes no desenvolvimento da Caravana da Transformação. Temos indícios de pessoas que constam na relação como se tivessem sido submetidas à cirurgia e que alegam não terem sido submetidos ao procedimento”, disse o promotor.

Otmar de Oliveira Promotor Mauro Zaque

Mauro Zaque assegurou ainda que os fatos são graves e que a empresa 20/20 Serviços Médicos, que tem sede em Ribeirão Preto (SP), já é alvo de outras investigações pelo país, razão pela qual é necessária uma investigação no âmbito estadual.

“Os fatos são graves. Até agora já foram pagos R$ 44 milhões a esta empresa, que tem problemas em outros estados, responde a outras ações e investigações. Mas não podemos deixar um caso tão grave sem uma fiscalização e apuração rigorosa, principalmente porque se trata de saúde”, afirmou.

O promotor, contudo, disse que não poderia dar mais detalhes sobre como funcionava o esquema e calcular os prejuízos financeiros aos cofres públicos, para não prejudicar o andamento das investigações e das demais oitivas, que devem ocorrem ao longo da semana. Pelo menos, 15 pessoas devem ser ouvidas entre servidores responsáveis pela fiscalização do contrato entre Estado e a empresa 20/20 Serviços Médicos e o secretário Luiz Soares. A previsão é que Soares preste depoimento nessa terça-feira (4).

“Nós vamos ter que fazer toda uma auditoria e levantamento em cima desses documentos que buscamos hoje, para que possamos aferir. Mas conseguimos suspender qualquer pagamento para essa empresa e o contrato, até que possamos investigar, para que o Estado tenha um prejuízo ainda maior”, disse.

Outro lado - Por meio de nota à imprensa, o Governo do Estado negou qualquer tipo de irregularidade e afirmou que os procedimentos cirúrgicos "são rigorosamente regulados e auditados". Além disso, os relatórios são encaminhados periodicamente aos órgãos de controle e estão à disposição para consulta no Portal Transparência. O governo prometeu recorrer da decisão que suspendeu o contrato com a empresa 20/20 Serviços Médicos.