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03.07.2017 | 00h00

Liberdade de aprender

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Muito se fala a respeito de gênero. É pauta há um bom tempo, e a sociedade vem se dividindo sobre o assunto, muitas vezes, sem a reflexão necessária. A expressão ideologia de gênero, então, se tornou praticamente palavrão para alguns e algumas.

Todas as vezes que foi tentado cuidar do tópico, no afã de trazer a discussão para os bancos escolares, os diversos representantes religiosos foram contrários, afirmando que os efeitos poderiam ser devastadores para crianças e adolescentes. Apesar de vivermos em um estado laico, o clamor religioso vem sendo atendido.

Todavia, no dia 26 último, uma pesquisa divulgada pelo IBOPE, e encomendada pela Instituição Católica Pelo Direito de Decidir, evidenciou que 84% dos brasileiros e brasileiras apoiam a discussão sobre gênero nas escolas. A sondagem aconteceu em fevereiro do corrente ano, e mostrou que 72% dos entrevistados e entrevistadas concordam total ou em parte que os professores e professoras promovam debates sobre cada pessoa viver livremente a sua sexualidade. Quanto aos alunos e alunas entrevistadas, 88% se declararam a favor de aulas sobre educação sexual. Dessa quantia, 42% acham que o tema deve ser abordado a partir dos 13 anos, 36% a partir dos 10 anos, e 10% antes dos 10 anos de idade. Apenas 9% entendem que o assunto não deve ser abordado, e, ainda, 3% não soube opinar.

Outro dado da análise revelou que 87% concordam total ou parcialmente que aulas e livros devem informar sobre DST e prevenção. 80% dos ouvidos acordam com o uso de material sobre métodos contraceptivos como a pílula, injeção e DIU. E mais, 88% anuem que a punição da violência deve ser tema em sala de aula.

O Brasil é o país com maior índice de assassinatos de pessoas LGBT. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais foram assassinadas devido à discriminação à orientação sexual, de acordo com o Grupo Gay da Bahia. Os números representam uma morte a cada 25 horas. Dados do IPEA nos informam que o número anual de estupros no país fica em torno de 527 mil.

Sabiamente, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu no dia 20 passado, liminar suspendendo um dispositivo de lei do município de Paranaguá\PR que proibia expressamente a adoção de políticas de ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas. Além das razões constitucionais, o jurista foi enfático nas questões de educação. Afirmou: "Impedir a alusão aos termos gênero e orientação sexual na escola significa conferir invisibilidade a tais questões. Proibir que o assunto seja tratado no âmbito da educação significa valer-se do aparato estatal para impedir a superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação. "

Rosana Leite Antunes de Barros é defensora pública estadual.

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