Pieroni e Josino são presos

O delegado Márcio Pieroni e o empresário Josino Pereira Guimarães foram presos e denunciados por vários crimes cometidos na tentativa de tumultuar o processo referente ao assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, encontrado morto em 7 de setembro de 1999, no Paraguai. Os pedidos de prisão foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e acatados pelo juiz Paulo César Alves Sodré, da 7ª Vara Federal, que determinou ainda o afastamento de Pieroni das funções de delegado, incluindo a suspensão do porte de arma e livre ingresso a locais públicos.

Josino é apontado como o mandante do homicídio e vai a Júri Popular este ano, mas ainda não tem data marcada. O acusado é amigo pessoal de Pieroni e o MPF entende que juntos montaram uma farsa para tentar beneficiar o empresário. Além dos 2 presos, o MPF denunciou o irmão de Josino, Clóves Luiz Pereira Guimarães, o investigador de Polícia, Gardel Tadeu Ferreira de Lima e o latrocida Abadia Paes Proença pelos crimes de formação de quadrilha armada, denunciação caluniosa, falsidade ideológica, fraude processual, interceptação telefônica para fins não autorizados em lei, quebra de sigilo funcional e violação de sepultura.

O MPF justifica que embora tenha denunciado 5 pessoas, as prisões de Pieroni e Josino são necessárias porque a "liberdade deles apresenta um grande atentado à ordem pública e à instrução processual". A promotoria entende que soltos, eles podem continuar cometendo atos criminosos para influenciar provas no processo.

Para a Justiça, "os crimes imputados a Pieroni e Josino demonstram que eles não possuem limites quando se trata em se livrar de acusações ou obtenção de provas falsas".

No entendimento do MPF, embora tenham papel importante na farsa, por enquanto não se vê a necessidade de prisão dos denunciados Gardel, Clóves e Abadia. Porém, as investigações prosseguem e não está descartada a possibilidade de novas prisões.

Fraude - A prisão de Josino é relacionada a fraude e ao processo de homicídio, com objetivo de manter a integridade da instrução processual. Pieroni foi preso para garantir a ordem pública, já que também foi indiciado por tortura pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil em outro Inquérito Policial para a obtenção de confissão.

Os dois acusados foram presos pela Polícia Federal e não apresentaram resistência durante o cumprimento do mandado. Inicialmente, Pieroni foi levado para a Superintendência da PF em Cuiabá e, posteriormente, encaminhado para o Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil.

Josino está preso em cela comum do anexo do Presídio da Mata Grande, em Rondonópolis, (212 km ao sul da Capital). Policiais federais da cidade afirmam que o empresário se apresentou espontaneamente na delegacia da PF ao saber que era procurado. Ele não resistiu a prisão e se mostrou tranquilo. A transferência dele para Capital depende da Justiça.

Fraude - Conforme documento elaborado pelo MPF, Pieroni tentou fraudar o processo que apura a morte do juiz em 2 momentos distintos, realizando 2 exumações do corpo do magistrado. A primeira vez ocorreu em 2006, quando Beatriz Árias foi, segundo a promotoria, usada em uma falsa denúncia de que Leopoldino estaria vivo e morando na Argentina. Ela é apontada como participante no crime e é a única condenada pelo homicídio do magistrado.

Na época da denúncia, o corpo foi exumado e exames de DNA confirmaram que os restos mortais eram da vítima. Na última semana, Beatriz compareceu ao MPF onde relatou ter participado de uma fraude comandada por Pieroni, que em 2006, era delegado de Meio Ambiente. Em depoimento, ela afirma que estava em casa quando Pieroni chegou pedindo para que fosse a delegacia para uma conversa informal, ocasião em que foi orientada pelo delegado a ligar para o desembargador à época Paulo Lessa. Beatriz garante ainda que "o desembargador disse que poderia confiar nele e responder tudo que o delegado Pieroni perguntasse".

Beatriz informou ao delegado que não tinha nada para acrescentar ao que foi dito em 1999, garantindo nunca ter afirmado que o juiz estava vivo, nem ter tentado "por várias vezes avisar para as autoridades judiciais da necessidade de se fazer um novo exame no cadáver do ex-Juiz Leopoldino, mas que nunca foi ouvida", conforme relatado pelo delegado em 2006.

Ao MPF, Beatriz disse ter avisado Pieroni que a farsa não funcionaria e teve como resposta que essa questão era da competência dele, que tinha certeza de que o corpo enterrado não era o do juiz.

Como Beatriz se recusou a assinar o termo elaborado pelo delegado, ele voltou a ligar para o desembargador que orientou os 2 a irem até a sede da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), por volta da 1h da manhã, onde Lessa pediu que a mulher confiasse nele e assinasse o documento. Ela garante não ter lido o termo de declaração, mas Paulo Lessa sim.

Pieroni volta a aparecer no processo no momento que Beatriz presta depoimento, sem ser arrolada como testemunha, ao juiz Pedro Sakamoto. Mais um vez, em 2006, o delegado buscou Beatriz em casa, por volta das 19h, dizendo que era preciso esperar o Fórum fechar. No local, estavam o juiz, o escrivão, uma defensora e uma promotora, que se retirou da sala falando que não compactuaria com "aquilo". Beatriz volta a negar ter afirmado ao juiz que Leopoldino estava vivo e destaca que seu depoimento sofreu várias intervenções por parte de Pieroni. "Após a audiência Pieroni a deixou em casa e disse que "aquele depoimento já era suficiente para exumar o corpo de Leopoldino".

Em novembro de 2010, Pieroni voltou a procurar Beatriz para participar da nova tentativa de fraude, garantindo que dessa vez "o plano daria certo, que nessa nova exumação, o exame seria negativo, porque ele tinha certeza que as ossadas enterradas no cemitério de Poconé não seriam do juiz Leopoldino". Para convencer Beatriz a participar do seu novo plano que livraria Josino do julgamento, o delegado mostrou a gravação feita com Abadia, um documento da perícia da arcada dentária, ficha dentária de Leopoldino e as fotos do juiz. Para ele, "aqueles novos elementos poderiam dar uma reviravolta no caso".

Desta vez, ele contava com o depoimento do latrocida Abadia, que durante a reconstituição do assassinato e roubo da advogada Ana Antônia Cunha, revelou aos policiais que Leopoldino estava vivo, morando na Bolívia e havia se encontrado com um amigo, que tinha ganhado um carro e um apartamento do magistrado.

As investigações, com uso de escutas telefônicas irregulares, não provaram a afirmação de Abadia, mas ainda assim culminaram com a exumação do corpo de Leopoldino. Poucas horas após a retirada dos restos mortais do juiz de seu jazigo, a Justiça Federal determinou que os despojos fossem devolvidos pela inconsistência da ação.

Família - O filho do magistrado, Leopoldo Augusto Gattass do Amaral, já esperava por este desfecho e acredita que quanto mais mexer na história, mais "coisas" aparecerão. "Este é o princípio da Justiça. Minha vontade é que encerrassem o caso com a verdade. Agora é a hora de aparecer a verdade, de dar uma resposta para a sociedade sobre a história e deixar meu pai descansar em paz".

Outro lado - Por meio de nota encaminhada à imprensa, o advogado Sebastião Monteiro, que representa Pieroni, entendeu como ilegal a prisão de seu cliente, destacando não haver elementos concretos que justificassem o fato.

Monteiro argumentou que Pieroni não estava mais à frente da DHPP, "não tendo, portanto, como prejudicar ou tumultuar a busca da verdade real, ao revés, o delegado espontaneamente colaborou com a persecução criminal que tramita na esfera federal".

A defesa garante ainda que toda investigação feita por Pieroni referente ao caso Leopoldino foi realizada dentro dos limites legais e constitucionais, com chancela do Poder Judiciário Estadual.

O desembargador Paulo Lessa, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que tomará conhecimento do teor das informações do processo e se pronunciará por nota hoje.

Waldir Caldas, o advogado de Josino Guimarães, informou que iria tomar conhecimento do conteúdo do processo para depois tomar as providências cabíveis.