Operação Defaz e Sefaz prende 3 agentes de tributos por recebimento de propina

Três agentes de tributos estaduais tiveram mandados de prisão cumpridos, em uma operação deflagrada pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta quarta-feira (3). A operação Zaqueus é fruto de trabalho conjunto realizado pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), corregedoria da Secretaria de Estado e Fazenda (Sefaz) com apoio do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção.

Divulgação PJC

As investigações que resultaram na operação visavam apurar a concessão de decisões administrativas favoráveis a determinadas empresas em razão do pagamento de vantagens indevidas, de valor aproximado R$ 1, 8 milhões, a servidores públicos estaduais. A operação tinha o objetivo de dar cumprimento a sete ordens judiciais, sendo três mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e um de condução coercitiva.

As ordens judiciais foram cumpridas em Cuiabá (um mandado de prisão, um de busca e apreensão e a condução coercitiva) e no Rio de Janeiro (dois manados de prisão e de busca) com apoio da Delegacia de Repressão as Ações de Crimes Organizados (Draco-RJ). Tiveram mandados de prisão cumpridos os agentes de tributos estaduais, André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.

De acordo com as informações apuradas durante inquérito policial, os agentes de forma conjunta e organizada beneficiaram a empresa Caramuru alimentos A/S, reduzindo a autuação da empresa de R$ 65.938.391,10 (sessenta e cinco milhões e novecentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um mil reais e dez centavos) para aproximadamente R$ 315 mil. Para reduzir o valor da autuação da empresa, os agentes receberam o pagamento de vantagens indevidas do montante de cerca de R$ 1,8 milhões.