Governo decide licitar por RDC e lança novo edital do VLT até fevereiro

O Governo de Mato Grosso anunciou nesta quarta-feira (29) que vai realizar uma nova licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para a conclusão da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisada há mais de dois anos por determinação judicial.

De acordo com informações da Secretaria de Estados de Cidades (Secid), a medida foi a única encontrada pela secretaria, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para garantir a conclusão das obras do modal.

Chico Ferreira/A Gazeta Governo decide finalizar obra pelo RDC

O RDC é um modelo de licitação criado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, por ser ter o processo mais curto e menos burocrático.

“A opção do Governo é terminar a obra com recursos públicos, por meio de licitação, e a operação do VLT será realizada via Parceria Público Privada”, diz trecho da nota.

O edital da licitação deve ser aberto para empresas de todo país, até o fim de fevereiro. O valor de conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica. No entanto, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal.

A obra vinha sendo realizada pelo Consórcio VLT, contudo, o contrato junto ao Estado foi desfeito e as negociações para a retomada das obras interrompidas em razão da Operação Descarrilho da Polícia Federal, realizada em agosto.

As investigações apontaram o suposto pagamento de propina por empresas componentes do Consórcio VLT a agentes públicos estaduais no período de 2012 a 2014. Além disso, apontaram fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.

Leia mais - PF cumpre 18 mandados em 5 estados por causa de propina no VLT