Emissão de passaportes é suspensa em todo o Brasil; saiba mais detalhes

A Polícia Federal confirmou a suspensão da emissão de passaportes comuns e de urgência em todo o país. Os atendimentos seguem sendo realizados — incluindo agendamento, coleta de dados e protocolo — porém não há previsão de entrega dos documentos. Apenas os passaportes de emergência, voltados a situações médicas, humanitárias ou profissionais comprovadamente inadiáveis, continuam sendo emitidos normalmente.

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A razão informada é a falta de orçamento para custear a produção realizada pela Casa da Moeda do Brasil. Segundo nota interna, o orçamento destinado ao serviço em 2025 já está praticamente esgotado, e a PF aguarda a liberação de R$ 97,5 milhões adicionais pelo governo federal para retomar a normalidade da emissão. Situação semelhante já havia ocorrido em 2022, quando o serviço permaneceu paralisado por quase um mês.

Nos postos de atendimento, os solicitantes continuam podendo realizar o agendamento, apresentar documentos e concluir o procedimento padrão. Entretanto, os agentes já estão orientando o público de que não há previsão de data para recebimento do passaporte nos modelos normal ou de urgência. Apenas os pedidos classificados oficialmente como emergência possuem prioridade e entrega garantida.

A paralisação afeta diretamente cidadãos com viagens planejadas, processos de visto, intercâmbios, compromissos de trabalho no exterior e procedimentos de cidadania. A ausência de previsão pode resultar em cancelamento de viagens, perda de prazos acadêmicos e impacto em oportunidades profissionais internacionais.

Diante do cenário, recomenda-se:

- Confirmar se o caso se enquadra como emergência (saúde, morte de familiar, missão profissional urgente).
- Realizar o agendamento o quanto antes, mesmo sem previsão de entrega, garantindo lugar na fila para quando a emissão for retomada.
- Não marcar viagens internacionais sem o passaporte já emitido.
- Acompanhar as atualizações oficiais da PF e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Buscar orientação especializada caso exista viagem ou processo migratório em andamento.

A Polícia Federal declarou que a retomada completa do serviço depende da liberação de crédito suplementar pelo governo federal. Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está em negociação com o Ministério da Fazenda para recompor o orçamento.

Enquanto o impasse permanece, o cenário exige planejamento e atenção aos prazos. Para cidadãos que possuem viagem, processo de visto ou mobilidade internacional programada, agir rapidamente e com orientação correta é fundamental.