Ministra Maria Elizabeth toma posse como primeira mulher presidente do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, única mulher no Superior Tribunal Militar (STM), tomou posse como presidente da mais alta Corte militar do país em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 12, no Teatro Nacional de Brasília. O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do STM, assumirá a vice-presidência.

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A cerimônia tem a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP). Também compareceram outros ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin, e do Executivo, como José Múcio (Defesa), Jorge Messias (AGU) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

Maria Elizabeth é a primeira mulher a assumir o cargo de presidente da mais alta Corte militar do país para um mandato completo, de dois anos. Também foi a primeira, e ainda é a única, ministra a integrar a composição do tribunal.

A ministra está no STM desde 2007 e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre junho de 2014 e março de 2015, a ministra assumiu a presidência do STM para um mandato tampão, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, de quem foi vice.

O fato de a ministra ter assumido a presidência gerou resistências no STM contra sua eleição, realizada em dezembro de 2024. Ela foi eleita com a diferença de apenas um voto no tribunal de 15 ministros - dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. O mais comum é que as votações para presidentes de tribunais sejam uma formalidade, na qual é escolhido o magistrado mais antigo que ainda não ocupou o posto.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte (MG) e tem 65 anos. Ela está entre os cinco ministros civis do tribunal, e foi procuradora federal antes de assumir a magistratura no STM.