20 mil processos de violência doméstica esperam julgamento

Com 19.876 processos de violência doméstica e familiar contra a mulher pendentes de julgamento, em primeira instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou, nesta segunda-feira (09), a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorre até sexta-feira (13) e o TJMT não informou qual é a meta para o Estado. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, durante a semana, os tribunais de todos os estados intensificam a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência.

De acordo com o CNJ, em todo o país são cerca de 1,4 milhão de processos relacionados à violência doméstica que aguardam julgamento. Dados do Painel de Estatísticas do CNJ, com números atualizados até 31 de janeiro deste ano, indicam que a tramitação dos processos judiciais de violência contra a mulher em Mato Grosso ficam, em média, 489 dias aguardando andamento ou decisão, ou seja, pouco mais de um ano e quatro meses.

O painel aponta ainda que, além dos quase 20 mil processos em tramitação, em janeiro deste ano Mato Grosso julgou 329 processos de violência doméstica, enquanto 1.870 novos processos deram entrada no sistema de justiça. Além dos casos de violência doméstica, o painel destaca os dados referentes aos processos de feminicídio. Em janeiro, 351 processos estavam pendentes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cujo tempo médio de pendência é de 641 dias, ou seja, quase dois anos de tramitação sem conclusão.

Nove processos novos foram cadastrados. Outro dado que chama atenção é o número de medidas protetivas concedidas no período. Apenas em janeiro, foram 1.588, uma média de 52 medidas protetivas por dia. Os dados mais atualizados do Observatório Caliandra, do Ministério Público do Estado, indicam que este ano as delegacias de Mato Grosso já concederam 3.243 medidas protetivas às mulheres que denunciam violência doméstica — com dados atualizados até ontem.

Neste cenário, o TJMT realizou, na manhã de ontem, a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e, durante o evento, realizou a instalação do Projeto Banco Vermelho. O objeto, instalado na entrada do Palácio da Justiça, em Cuiabá, se tornou uma iniciativa simbólica de conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher.

Leia mais na edição de A Gazeta