Abaixo-assinado fake e falta de assinaturas; disputa por cargo para na Justiça em VG

Aparecido Carmo

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TJMT

Uma disputa sobre quem deve ocupar o posto de síndico do condomínio “Chapada dos Buritis”, em Várzea Grande, se tornou alvo de uma disputa judicial com acusações de desrespeito às regras da assembleia e de induzir moradores a assinarem documento sem informar o real objetivo. A ação tramita na 1ª Vara Cível de Várzea Grande.

Conforme o relato de um morador à reportagem, uma das condôminas deu início ao movimento para destituição do síndico. Conforme as regras do local, para que uma assembleia seja convocada para discutir o assunto, é preciso a convocação por parte do síndico em exercício ou por um quarto dos proprietários dos imóveis.

“Ela começou a colher assinaturas e muitas pessoas que assinaram falaram que era um abaixo-assinado para processar o DAE por conta do problema de água do condomínio. Porém, na verdade, a situação era para fazer essa assembleia de destituição”, relatou o morador.

Além disso, conforme o morador, foram alcançadas 64 assinaturas válidas, quando o necessário era 172. De acordo com o relato, não teria ocorrido uma convocação válida para os 688 moradores, mas apenas para os moradores que apoiavam a proposta dela. A assembleia ocorreu no dia 14 de abril deste ano. A ata teria sido registrada, mesmo sem o quórum para convocação e para realizar a assembleia.

“Eles fizeram a destituição do síndico de forma irregular e houve todo esse imbróglio no processo”, contou.

O caso foi levado para a Justiça, onde ficou decidido que o síndico eleito no processo que é questionado em razão da apresentação da ata mais recente. Os moradores contrários à mudança na gestão reuniram as assinaturas necessárias para a realização de uma nova assembleia, nesta quarta-feira (20).

Conforme relatado à reportagem, em represália, a síndica que assumiu após a remoção da administração do condomínio demitiu todos os prestadores, como porteiro e vigilante. Conforme relatado, o rompimento do contrato com essa prestadora acarretará em multa contratual para o condomínio.

Além disso, a assessoria jurídica e a administradora do condomínio, que são as duas pessoas convocadas para acompanhar a nova assembleia, também foram dispensadas. A síndica questionada entrou na Justiça pedindo liminar para suspender a realização da assembleia.

Do outro lado, a defesa da síndica, em material divulgado no site Síndico Legal, que tem sua eleição questionada por parte dos moradores, conseguiu uma liminar para que ela assumisse a administração do condomínio, em razão da recusa do síndico destituído em fazer uma transição.

Diante das informações apresentadas, a Justiça concedeu liminar e determinou a entrega da documentação contábil e financeira, senhas e credenciais de acesso às contas bancárias do condomínio, chaves, dispositivos de segurança e demais bens pertencentes ao condomínio.

Uma audiência de conciliação chegou a ser marcada para o dia 22 de junho, por videoconferência, para solucionar o caso.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o escritório do advogado Miguel Zaim, que representa a nova gestão do condomínio, mas não houve retorno.

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Comentários

Franco - 24/05/2026

O síndico anterior nem mora no condomínio e também estava com indícios de corrupção e superfaturamento de serviço terceirizados e também tem uma panelinha de moradores que estranhamente não paga condomínio que é de 500 reais

Meiriane - 23/05/2026

Sou moradora desse condomínio e a eleição dessa síndica foi algo totalmente autoritário! Ela era uma simples moradora, não era subsindica geral, nem subsindica de blocos e muito menos fazia parte do conselho fiscal. Ela fez uma assembleia sem convocar todos os moradores, além de colher assinaturas alegando ser para diversas finalidades diferentes, quando na verdade ela reuniu todas essas assinaturas e entrou com processo para destituição do síndico e eleição dela mesma como síndica. Um verdadeiro escândalo! É um absurdo o que está acontecendo nesse condomínio! Se o síndico foi deposto, pq o subsindico geral não assumiu? Ou qlqr outro morador que elegemos como nossos representes? Pq ela? Ou então publicasse um edital para eleição de um novo síndico onde todos os moradores pudessem se candidatar e votar pelo melhor. Não houve democracia, houve somente um golpe por meio de canetada. Ela se colocou no cargo por meio de alguma brecha que encontrou juntamente com seus advogados e agora, nós moradores, temos que simplesmente aceitar esse absurdo.