Abaixo-assinado fake e falta de assinaturas; disputa por cargo para na Justiça em VG

Uma disputa sobre quem deve ocupar o posto de síndico do condomínio “Chapada dos Buritis”, em Várzea Grande, se tornou alvo de uma disputa judicial com acusações de desrespeito às regras da assembleia e de induzir moradores a assinarem documento sem informar o real objetivo. A ação tramita na 1ª Vara Cível de Várzea Grande.

Conforme o relato de um morador à reportagem, uma das condôminas deu início ao movimento para destituição do síndico. Conforme as regras do local, para que uma assembleia seja convocada para discutir o assunto, é preciso a convocação por parte do síndico em exercício ou por um quarto dos proprietários dos imóveis.

“Ela começou a colher assinaturas e muitas pessoas que assinaram falaram que era um abaixo-assinado para processar o DAE por conta do problema de água do condomínio. Porém, na verdade, a situação era para fazer essa assembleia de destituição”, relatou o morador.

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Além disso, conforme o morador, foram alcançadas 64 assinaturas válidas, quando o necessário era 172. De acordo com o relato, não teria ocorrido uma convocação válida para os 688 moradores, mas apenas para os moradores que apoiavam a proposta dela. A assembleia ocorreu no dia 14 de abril deste ano. A ata teria sido registrada, mesmo sem o quórum para convocação e para realizar a assembleia.

“Eles fizeram a destituição do síndico de forma irregular e houve todo esse imbróglio no processo”, contou.

O caso foi levado para a Justiça, onde ficou decidido que o síndico eleito no processo que é questionado em razão da apresentação da ata mais recente. Os moradores contrários à mudança na gestão reuniram as assinaturas necessárias para a realização de uma nova assembleia, nesta quarta-feira (20).

Conforme relatado à reportagem, em represália, a síndica que assumiu após a remoção da administração do condomínio demitiu todos os prestadores, como porteiro e vigilante. Conforme relatado, o rompimento do contrato com essa prestadora acarretará em multa contratual para o condomínio.

Além disso, a assessoria jurídica e a administradora do condomínio, que são as duas pessoas convocadas para acompanhar a nova assembleia, também foram dispensadas. A síndica questionada entrou na Justiça pedindo liminar para suspender a realização da assembleia.

Do outro lado, a defesa da síndica, em material divulgado no site Síndico Legal, que tem sua eleição questionada por parte dos moradores, conseguiu uma liminar para que ela assumisse a administração do condomínio, em razão da recusa do síndico destituído em fazer uma transição.

Diante das informações apresentadas, a Justiça concedeu liminar e determinou a entrega da documentação contábil e financeira, senhas e credenciais de acesso às contas bancárias do condomínio, chaves, dispositivos de segurança e demais bens pertencentes ao condomínio.

Uma audiência de conciliação chegou a ser marcada para o dia 22 de junho, por videoconferência, para solucionar o caso.

Outro lado 

A reportagem entrou em contato com o escritório do advogado Miguel Zaim, que representa a nova gestão do condomínio, mas não houve retorno.