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27.07.2006 | 03h00

"Cabo Conan" passa por exame de sanidade mental

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O cabo da Polícia Militar, Rodolfo Santa Filho, o "Cabo Conan", será submetido a exame de sanidade mental. O militar está preso desde 22 de fevereiro pelo assassinato do desempregado Jaciel Monteiro Lopes,19, executado dentro de uma viatura da PM. O pedido para que ele seja submetido a avaliação psiquiátrica partiu do advogado Ricardo Monteiro, que trabalha na defesa dele. Até que seja divulgado oficialmente o resultado da perícia, o processo permanece suspenso. A decisão é da juíza Maria Aparecida Ferreira Fago, titular da 12ª Vara Criminal e responsável pelo processo, e consta do despacho do último dia 24. O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao pedido por considerar "inexistente qualquer indicação objetiva de que o réu sofra de moléstia do sistema nervoso". Mas a juíza, em despacho, cita que determinou a realização da perícia para que não seja alegado nenhum tipo de cerceamento à defesa ou cometimento de injustiça. "Muito embora, repito, não salte a meus olhos leigos, nesse aspecto, os distúrbios alegados".

A defesa do cabo requereu ainda a transferência dele para a sede do Batalhão de Guardas, em Cuiabá. A magistrada argumenta que não cabe a ela determinar onde o preso deverá permanecer enquanto perdurar a prisão preventiva e, sim, ao sistema prisional.

O parecer do Ministério Público Estadual (MPE) também não foi favorável ao pedido. Isso significa que o cabo da PM vai permanecer - até que seja revogada a prisão preventiva - preso na cadeia de Santo Antônio do Leverger (27 km de Cuiabá) destinada a presos militares. Com o resultado do exame em mãos, a defesa do policial irá se manifestar novamente, assim como o Ministério Público Estadual, que já encaminhou à 12ª Vara as alegações finais do processo. O instrumento jurídico antecede a decisão da juíza em encaminhá-lo ao tribunal do júri ou não pelo assassinato. Além do cabo Conan, os soldados Maçone Barroso e Alvino Alencar foram indiciados por homicídio triplamente qualificado, já que usaram de tortura (física e psicológica), empregaram recurso que dificultou a defesa da vítima (estava algemado com as mãos para trás dentro do camburão) e motivo fútil (Jaciel, supostamente estaria ameaçando o cabo). Os soldados negam o crime, mas nada fizeram para evitar o assassinato. Em junho a defesa do policial -que está respondendo a processo também pela Corregedoria da instituição - tentou a revogação da prisão preventiva, sem sucesso.

O crime - Jaciel foi preso no bairro Pedra 90, algemado, e colocado no camburão. De lá, os três policiais seguiram com ele até uma estrada deserta da região. Lá, o cabo Conan desceu do carro e disparou à queima-roupa contra ele usando a escopeta da PM. Em seguida metralhou o carro para forjar um atentado que explicaria a morte do rapaz. Conan foi denunciado pelos soldados que assistiram a execução. Um dia após o crime todos foram presos e os dois soldados (que respondem ao processo em liberdade) contaram a versão real do que havia acontecido. O policial nega ter cometido o assassinato.

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