Ciclomotores e bicicletas elétricas crescem em MT; entenda regras de uso

Economia e praticidade no trânsito. Esses são alguns dos fatores que têm impulsionado o crescimento da mobilidade elétrica em Mato Grosso. Mas, com a popularização desses veículos, também surgem dúvidas sobre documentação, locais de circulação e equipamentos de segurança obrigatórios. 

O vendedor Thiago Assis explicou que, além de praticidade, alguns clientes têm energia solar em casa, o que torna ainda mais barato o uso dos veículos.

“A adesão à mobilidade elétrica é real e já faz parte do dia a dia em nosso Estado. A demanda cresceu e, a cada ano, as vendas vêm se multiplicando. Além da redução dos gastos com combustível, muitos dos nossos clientes já possuem sistema de energia solar em casa, o que torna o custo de utilização ainda menor”, relatou ao .

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Outro fator observado pelo setor é que a mobilidade elétrica passou a atender públicos de todas as idades.

"Hoje existem opções para diferentes necessidades. Há quem procure um veículo para lazer, quem queira o primeiro meio de transporte, principalmente os estudantes, e quem busque economizar no dia a dia”, elencou.

Segundo o profissional, os preços variam conforme a categoria do veículo. Patinetes elétricos custam entre R$ 3 mil e R$ 4,5 mil. As bicicletas elétricas variam de R$ 5 mil a R$ 8,5 mil. Já os ciclomotores e motos elétricas podem custar entre R$ 12 mil e R$ 20 mil.

Apesar da aparência semelhante entre alguns modelos, a legislação estabelece diferenças importantes entre bicicletas elétricas e ciclomotores, o que impacta também nas regras de condução.

Atenção condutor

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) orienta que a classificação do veículo deve ser o primeiro item a ser observado antes da compra.

Os ciclomotores elétricos, com potência de até 4 kW e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h, precisam de registro, licenciamento e emplacamento. A Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A é obrigatória a quem conduz.

Já as bicicletas elétricas de pedal assistido não exigem registro, emplacamento ou habilitação, desde que atendam aos requisitos da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): potência máxima de 1.000 watts, funcionamento apenas durante a pedalada, ausência de acelerador e velocidade máxima assistida de 32 km/h.

Onde cada veículo pode circular?
As bicicletas elétricas podem utilizar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, sempre respeitando os limites de velocidade definidos pelo órgão responsável pela via.

Já os ciclomotores são impedidos de trafegar em ciclovias e em calçadas. Eles devem circular exclusivamente nas vias destinadas aos veículos automotores.

Proteção
Para as bicicletas elétricas, são exigidos campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo, pneus em boas condições e limitador ou indicador eletrônico de velocidade.

Para os ciclomotores, além dos equipamentos obrigatórios previstos para veículos automotores, o uso de capacete com viseira ou óculos de proteção é obrigatório.

Fiscalização 

A fiscalização veicular é realizada pelos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito, que verificam se o veículo está corretamente classificado, se possui registro e placa quando exigidos, se o condutor está habilitado e se todos os equipamentos obrigatórios estão em conformidade.

Entre as infrações mais comuns estão: conduzir ciclomotor sem habilitação, circular com veículo sem registro ou emplacamento, trafegar em locais proibidos, como calçadas e ciclovias, conduzir sem capacete e alterar as características do veículo para ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação.

As penalidades podem incluir multa, retenção ou remoção do veículo ao pátio, recolhimento da habilitação, quando cabível, e impedimento da circulação até que a situação seja regularizada.

Antes de adquirir um veículo elétrico, o Detran recomenda que o consumidor verifique a potência do motor, a velocidade máxima indicada pelo fabricante, a existência de acelerador e se o modelo exige registro, emplacamento e habilitação.