CNMP reconhece quatro iniciativas do MPMT em Banco de Boas Práticas

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) conquistou reconhecimento nacional com quatro iniciativas selecionadas na edição 2026 do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento foi realizada nesta sexta-feira (13), na sede do CNMP, em Brasília.

Receberam destaque os projetos Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino pela Não Violência, GIPAEL – Olhar Atento e Núcleo de Defesa da Vida, iniciativas que se destacam pela promoção de direitos, pelo aprimoramento da atuação institucional e pelo desenvolvimento de soluções voltadas à sociedade.

O Núcleo de Apoio aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) presta suporte aos promotores de Justiça na realização das diligências e dos procedimentos necessários à formalização de acordos extrajudiciais na área criminal. A iniciativa favorece a autocomposição, proporciona maior agilidade aos procedimentos e contribui para a eficiência da atuação ministerial.

O projeto Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino pela Não Violência é desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, por meio do Espaço Caliandra. A iniciativa realiza palestras em empresas de Cuiabá para conscientizar trabalhadores sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, estimulando mudanças de comportamento e relações mais respeitosas e igualitárias.

Também reconhecido pelo CNMP, o GIPAEL – Olhar Atento é um projeto voltado à prevenção e ao enfrentamento da letalidade policial e à vitimização de profissionais de segurança pública. Entre suas entregas está a implementação de um painel público sobre mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a iniciativa utiliza dados fornecidos pela Secretaria e sistematizados pelo MPMT, permitindo consultas por ano e por Região Integrada de Segurança Pública (Risp).

Acesse o painel do GIPAEL – Olhar Atento.

O Núcleo de Defesa da Vida atua para assegurar a inclusão efetiva das vítimas e dos familiares de vítimas de crimes dolosos contra a vida e de latrocínio no Sistema de Garantias. A iniciativa oferece acolhimento, assistência jurídica e psicossocial, orientações e encaminhamentos à rede de proteção, além de favorecer o acesso à informação e a participação nos procedimentos relacionados aos casos.

Representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, na solenidade, o procurador de Justiça Wagner Fachone recebeu a homenagem em nome da instituição e destacou que o reconhecimento é resultado do trabalho coletivo desenvolvido por membros, servidores e colaboradores do MPMT.

“Hoje, tive a honra de representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso na premiação do Banco de Boas Práticas da CSP. Foi uma satisfação celebrar o êxito de iniciativas que refletem o trabalho conjunto de membros e equipes em benefício da sociedade. Parabenizo todos os envolvidos pela dedicação e pelos resultados alcançados”, afirmou.

Participaram da cerimônia a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra; a gerente Maisa Magda Fernandes; o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, coordenador do GIPAEL – Olhar Atento; a gerente Patrícia Fachone; e o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, coordenador do Núcleo de Defesa da Vida.

O Banco de Boas Práticas da CSP/CNMP reúne experiências exitosas desenvolvidas pelos Ministérios Públicos de todo o país, estimulando a disseminação de soluções inovadoras e o compartilhamento de conhecimentos entre as instituições.