Construção irregular em área de APP é demolida pela Prefeitura de Cuiabá; veja

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã de quarta-feira (21), a demolição de uma construção irregular situada em Área de Preservação Permanente (APP), a menos de 30 metros de um córrego, na Rua das Violetas, no bairro Serra Dourada. No local, não havia moradores, e a intervenção ocorreu exclusivamente na construção irregular.

A operação conjunta, liderada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, contou com o suporte da Energisa, responsável pela retirada de um padrão de energia, além da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atuação de policiais militares por meio da atividade delegada, garantindo a segurança da ação.

De acordo com o coordenador de Regulação e Fiscalização de Obras da Sorp, Érico César de Arruda e Silva, a obra clandestina vinha sendo executada de forma irregular, principalmente aos finais de semana, o que dificultava a atuação dos fiscais. Diante da impossibilidade de notificação foi determinada a demolição da edificação.

“Trata-se de uma obra clandestina em APP. O proprietário realizava a construção apenas aos finais de semana, o que impedia a autuação do responsável pela irregularidade. Diante disso, tomamos a decisão pela demolição, com apoio da Secretaria de Obras, responsável pela logística e pela remoção dos entulhos. Também contamos com a Energisa, que retirou um padrão de energia instalado em área pública, e com o suporte da Polícia Militar”, explicou Érico.

A fiscalização orientou a população a não construir em áreas públicas, verdes, de equipamentos comunitários ou de preservação permanente, evitando o desmatamento e os danos ao meio ambiente. Além da ação no bairro Serra Dourada, também estava prevista a demolição de uma construção irregular localizada no campo do Botafogo, no bairro CPA 2. No entanto, antes do início da operação, moradores que se identificaram como responsáveis pela estrutura informaram que fariam a desmontagem voluntária do ponto de mototáxi, construído em área pública.

Os responsáveis também se comprometeram a buscar a regulamentação de uma tenda junto à Secretaria de Ordem Pública. No local, a Energisa realizou o desligamento das ligações de energia, procedimento que já havia sido solicitado previamente para a ação, e também fará a retirada de um poste instalado na área pública.

Canal de Denúncia

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), disponibiliza à população um canal direto e seguro para denúncias. No site oficial da secretaria (https://sorp.cuiaba.mt.gov.br), o cidadão encontra a aba obras e edificações, destinada exclusivamente ao registro da irregularidade