Desocupação inicia em 28 de outubro e vai durar 3 meses

Justiça define prazo para desocupação das áreas invadidas no Contorno Leste, em Cuiabá. As famílias que moram na região têm até 27 de outubro para deixar voluntariamente o local. A partir do dia 28 de outubro, o mandado de reintegração de posse começa a ser cumprido. Primeiro, serão retirados os invasores de uma área doada pelo espólio de João Pinto, destinada à realocação das 172 famílias identificadas em situação de vulnerabilidade. Demais moradores serão removidos a partir de 1º de dezembro, com prazo de 40 dias para conclusão da desocupação, sem contar feriados. Com isso, toda a operação pode seguir até final de janeiro, ou seja, cerca de 3 meses para total desocupação e devolução da posse aos proprietários.

A ocupação ilegal no entorno da avenida Contorno Leste começou em 2022, mas se intensificou em janeiro de 2023 na propriedade de João Antônio Pinto, se estendendo para outras propriedades pertencentes a uma imobiliária e outra à família Itacaramby. A cada dia novos moradores foram chegando ao local e o número não para de crescer.

Levantamento da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizado ano passado, mapeou 2.594 terrenos na região. Do total identificado, 1.744 apresentaram características de terrenos sem construção ou com obras precárias, inacabadas e aparência de abandono. A Setasc cadastrou 850 famílias e apontou que 172 vivem em total vulnerabilidade.

O advogado Marcelo Barchet, representante da família Itacaramby, explica que a ação de reintegração de posse na área ocupada foi deferida há mais de dois anos, mas com a necessidade de audiências para ouvir as partes, além de representantes do governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá, Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão dos Direitos Humanos, somente agora foi definido o cronograma de ação.

Ao todo, foram mapeados seis quadrantes (bairros) no local, que foram nomeados como Lula Brasil 1, Lula Brasil 2, Flor do Leste, Vila Verde e Assentamento Santa Luzia.

Vulneráveis

A família do falecido João Antônio Pinto ofertou aproximadamente seis hectares de sua propriedade, dentro da área de disputa, para alocação das famílias vulneráveis identificadas nos relatórios oficiais apresentados à justiça. Elas devem ser alocados entre 30 de outubro e 30 de novembro, com apoio dos proprietários da área, se necessário, para remoção de benfeitorias e móveis.

A partir do dia 1º de dezembro, se dará cumprimento da remoção nos demais quadrantes ocupados.

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