ECSP registra BO contra empresa que suspendeu serviço de desinfecção em hospitais de Cuiabá

Atualizada às 12h53 - A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), administrada pelo Gabinete de Intervenção, registrou um boletim de ocorrências contra a Coreco Terceirizacao e Servicos Ltda por ter interrompido a prestação dos serviços de limpeza e desinfecção no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e no Hospital São Benedito.

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O documento foi registrado na manhã desta quinta-feira (13) por Rafael Vidotti Quirino, membro do corpo jurídico da ECSP. Consta no BO que por volta das 11h20 de quarta-feira (12), sem notificação prévia, a Coreco interrompeu a prestação de serviços nos hospitais gerenciados pela ECSP.

De acordo com o denunciante, os prejuízos são “imensuráveis” pois o atendimento de centenas de pacientes foi impactado já que o trabalho de limpeza e desinfecção é indispensável para o funcionamento dos hospitais, resultando inclusive no cancelamento de cirurgias.

"Os prejuízos são imensuráveis, incalculáveis para a população. Apesar da interrupção dessas atividades afetar diretamente e o administrativo da ECSP e dos dois hospitais, o maior prejuízo reside na falta de limpeza e desinfecção hospitalar dos centros cirúrgicos, UTI's, urgência e emergência, ambulatórios, enfermarias, colocando em risco a vida de centenas de pacientes e usuários SUS. Nesse contexto, o ato de interrupção desses serviços essenciais na área da saúde, sem o encaminhamento de notificação de interrupção com prazo hábil para a administração pública buscar outras alternativas viáveis e plausíveis para a continuidade dessas atividades imprescindíveis, parece-nos criminoso”, diz trecho do BO.

A ECSP ainda disse no documento que até o momento os serviços seguem interrompidos, sem qualquer previsão de retorno. A Coreco teria suspendido os serviços por falta de pagamentos. Por meio de nota a Prefeitura de Cuiabá afirmou que estava pagando a empresa.

Leia a nota na íntegra:  

A Prefeitura de Cuiabá informa:  

-A Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que gere o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital Municipal São Benedito realizou o pagamento da empresa Coreco Terceirização e Serviços LTDA até a metade do mês de janeiro de 2023, antes da segunda intervenção estadual na saúde municipal;  

-Desde que foi determinada a instalação da intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde, a gestão do órgão é de responsabilidade do Gabinete de Intervenção, sem interferência da gestão municipal;  

-A Prefeitura sempre realizou repasses para a Saúde acima do mínimo constitucional exigido e de acordo com a arrecadação efetiva do Município.

Nota do Gabinete de Intervenção:

Sobre a suspensão dos serviços de limpeza nas unidades municipais de saúde de Cuiabá, o Gabinete de Intervenção esclarece que:

- A equipe de intervenção estava em negociação com a empresa Coreco para a manutenção dos serviços, mas, apesar de um acordo para o pagamento, a empresa paralisou parcialmente as atividades para cobrar o recebimento de uma dívida de cerca de R$ 3 milhões em atraso, mas que somente R$ 1 milhão está apto para pagamento, de acordo com as notas fiscais apresentadas;

- Os débitos da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com a empresa vêm se acumulando desde julho de 2022;

- Apesar dos débitos serem antigos, não há informações sobre paralisações anteriores. Por isso, causa estranheza a suspensão neste momento de intervenção;

- O Gabinete tem adotado medidas para regularizar os débitos com os prestadores de serviço, mas tem encontrado dificuldades devido à desorganização em que assumiu a pasta no dia 15 de março de 2023, além das dívidas acumuladas e falta de dinheiro em caixa;

- O Gabinete de Intervenção está adotando medidas para restabelecer integralmente os serviços de limpeza nas unidades de saúde.