Feriado e ponto facultativo; confira o que abre e fecha em Cuiabá e VG nesta quinta

O feriado nacional de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (30), poderá ter comércio aberto em Cuiabá e Várzea Grande, segundo a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Contudo, o funcionamento das atividades em repartições e órgãos públicos pode variar devido ao ponto facultativo de sexta-feira (31).

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Confira a programação de abre e fecha do .

Prefeitura de Cuiabá

Por se tratar de feriado municipal o expediente está suspenso na quinta-feira (30) com retorno às atividades já na sexta-feira (31), pois o Decreto 10.187/2024 publicado na Gazeta Municipal de quarta-feira (22), manteve expediente normal nos órgãos da administração na data.

A normativa altera um item do Decreto 9.996/2023 que dispõe sobre as datas comemorativas em 2024. Na ocasião, a data seria ponto facultativo.

Prefeitura Várzea Grande

A prefeitura de Várzea Grande publicou no jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, ainda em dezembro o decreto de número 66 que traz a relação das datas que serão feriados e pontos facultativos no município ao longo de 2024. O dia 30 de maio está previsto como feriado municipal.

Governo de Mato Grosso

A relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024 divulgados no Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, aponta quinta-feira (30) dia de Corpus Christi e também a sexta-feira (31) como pontos facultativos.

Serviços essenciais como saúde, segurança pública, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e energia, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito serão mantidos.

Comércio

A data não deve impedir a abertura do comércio na capital e em Várzea Grande. Tanto as lojas de rua quanto shoppings podem funcionar desde que com a remuneração das horas trabalhadas em dobro, incluindo as comissões de vendas.

Instituições bancárias não funcionarão no dia 30. As contas com vencimento na data poderão ser pagas no próximo dia útil.

Contas de consumo como as de água, energia, telefone, e os carnês que tiverem essa data como vencimento poderão ser pagos no próximo dia útil após o feriado. Já os serviços de caixa eletrônico, internet banking, mobile banking e de banco por telefone estarão disponíveis.