Sérgio Ricardo e outros investigados por esquema no TCE recorrem ao STF

O presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, e outros três investigados na Operação Tomada de Contas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar revogar as prisões. Os quatro habeas corpus foram distribuídos ao ministro Dias Toffoli, que recebeu manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) entre quinta-feira (5) e sexta-feira (6).

Além de Sérgio Ricardo, recorreram ao Supremo a ex-chefe de gabinete dele, Roseli Loss, e os ex-servidores Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e Adriangelo Barros Antunes.

Os pedidos foram protocolados entre 29 e 30 de outubro. O primeiro foi apresentado por Roseli Loss, no dia 29. Na mesma noite, foram protocolados os habeas corpus de Grhegory Maia e de Sérgio Ricardo. Já o pedido de Adriangelo Barros foi apresentado no dia 30.

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Os quatro processos ficaram sob a relatoria de Dias Toffoli. Em todos os casos, o ministro abriu vista à Procuradoria-Geral da República na quinta-feira (5).

Na sexta-feira (6), os quatro habeas corpus voltaram a ficar conclusos ao relator. Até o momento, Toffoli não decidiu sobre os pedidos de revogação das prisões.

Sérgio Ricardo é o principal alvo da Operação Tomada de Contas, da Polícia Federal. Ele é acusado de sacar mais de R$ 15 milhões em dinheiro vivo na agência da cooperativa Sicoob instalada dentro do TCE-MT. A investigação apura suspeitas de irregularidades na Corte de Contas.

A operação

Como já informado pelo , a PF mobilizou mais de 180 policiais para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de Sérgio Ricardo, estão entre os alvos presos: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, consultor jurídico-geral do TCE-MT; Felipe José Glinke e Adriangelo Barros Antunes, servidores da instituição; Roseli Loss, secretária executiva do tribunal; e Gustavo Fernandes da Silva.

A operação também resultou no afastamento dos conselheiros Guilherme Maluf e Alisson Alencar, que foram alvos de mandados de busca e apreensão. Valter Albano, conselheiro aposentado que integrou a comissão de fiscalização da corte, também foi atingido por medida de afastamento, conforme informações preliminares.

A investigação apura indícios de que a suspensão de contratos administrativos teria sido utilizada como mecanismo de pressão sobre fornecedores, além de possível tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos.

Também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores e saques recorrentes em espécie. A PF busca esclarecer possíveis relações entre créditos bancários e retiradas realizadas nas dependências do tribunal.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação está em andamento, e os mandados de prisão preventiva não representam condenação dos investigados.