Fiscalização identifica tortura em comunidades terapêuticas

Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) identificou irregularidades em todas as seis instituições fiscalizadas na área de saúde mental e dependência química, entre comunidades terapêuticas, clínicas e centros de tratamento. Em duas delas, localizadas em Várzea Grande, a situação foi considerada mais grave, com denúncias de privação de liberdade sem respaldo jurídico, contenções forçadas e tortura.

Segundo a procuradora de Justiça, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, os casos serão encaminhados à Promotoria para agilizar o fechamento das unidades e garantir o remanejamento digno dos internos. As inspeções abrangeram desde a estrutura física, quartos, cozinhas, clínicas médicas, até a documentação legal como alvarás, contratos e habilitação das equipes médicas.

“Nas comunidades terapêuticas houve relatos de privação de liberdade sem respaldo jurídico adequado e de contenções forçadas, torturas, cujos detalhes foram encaminhados à Promotoria de Justiça responsável para apuração”, pontuou. As fiscalizações fazem parte do projeto Escuta Pró-Ativa, uma iniciativa voltada à escuta qualificada, fiscalização e promoção de direitos em unidades prisionais e instituições de tratamento de dependência química e transtornos mentais no estado.

Foram visitadas as comunidades terapêuticas em Chapada dos Guimarães: Granjimmy Unidade de Pronto Atendimento em Saúde Mental, Rosa de Saron Clínica de Reabilitação, Centro de Tratamento Vida Serena Premier. Em Várzea Grande foram visitadas a Comunidade Terapêutica Esperança, Centro Terapêutico Saudare, Centro de Tratamento Áurea. “Em Chapada dos Guimarães, foram visitadas unidades masculinas e femininas de um mesmo grupo empresarial, além de uma clínica com cerca de 40 pacientes.

Em Várzea Grande, três casas de recuperação foram inspecionadas, sendo identificadas irregularidades graves em duas delas, na Comunidade Terapêutica Esperança e no Centro de Tratamento Áurea. Constatamos insalubridade, falta de condições adequadas e receitas médicas irregulares”, salientou Eliana Cícero de Sá.

O projeto Escuta Pró -Ativa tem como principal objetivo promover a aproximação entre a sociedade e o Ministério Público, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas privadas de liberdade e acolhidas em comunidades terapêuticas.

Sua finalidade é garantir o exercício da cidadania por meio da escuta qualificada, do acolhimento de denúncias e reclamações, e da identificação de eventuais violações de direitos, para que sejam encaminhadas de forma célere aos órgãos competentes.

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