Secretárias terão que explicar fechamento de salas de acolhimento à Câmara

A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), informou que, nas próximas semanas, as secretárias Lúcia Helena Barbosa (Saúde), Hadassah Suzannah (Mulher) e Hélida Vivela (Assistência Social) serão convidadas para prestar esclarecimentos à comissão sobre o fechamento das salas de acolhimento a vítimas de violência doméstica. Os atendimentos foram centralizados apenas no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

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Conforme a vereadora, nem mesmo o Legislativo tinha ciência do fechamento das salas e foram pegos de surpresa. Michelly adiantou que a Prefeitura de Cuiabá tinha a ideia de fazer uma reforma nas salas, mas não havia dito o prazo, muito menos que concentraria todo o espaço apenas em uma unidade hospitalar.

“Confesso que fui pega de surpresa, porque eu não sabia que iria fechar as duas ao mesmo tempo. O prefeito já tinha anunciado que ele ia reorganizar essas salas, que iria reestruturar para que a gente oferecesse de fato um serviço de qualidade. Então a gente quer entender qual é esse planejamento e por quanto tempo isso vai ficar”, pontuou. 

Michelly revelou ainda que Lúcia Helena gostaria de transferir a parte do atendimento psicológico presentes nas unidades de acolhimento para Unidades Básicas de Saúde (UBS), o que é menos adequado em sua visão.

“Eu ouvi dizer que a secretária estava pensando em encaminhar esse acompanhamento psicológico para as unidades básicas de saúde para que essas mulheres façam o acompanhamento. Se esse acompanhamento for passado, a gente vai precisar melhorar a estrutura das unidades básicas de saúde que já não estão conseguindo atender à demanda atual”, emenda.

Por fim, a vereadora acredita que a medida, que representa retrocesso, é fruto de uma má comunicação. “Quero entender se foi uma falta de comunicação, se essa informação não chegou adequada para todo mundo ou o que aconteceu. Eu imagino que a gestão não queira tratar essa realidade tão dura, cruel, com uma medida que para mim é um retrocesso”, finaliza.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado (MPE) anunciou que apuraria a denúncia sobre a falta de equipes técnicas para prestar apoio às vítimas de violência dentro do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Conforme divulgado pelo órgão, o procedimento foi instaurado após notícias recentes sobre o fechamento de duas unidades de acolhimento às mulheres vítimas de violência no município de Cuiabá, concentrando o atendimento apenas no HMC. Somente em 2024, foram registradas 11.653 (onze mil seiscentas e cinquenta e três) ocorrências envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher na capital, um dado alarmante, requerendo políticas públicas urgentes para as vítimas.

Nota da Prefeitura de Cuiabá sobre atendimento a mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, esclarece que o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência segue ativo e funcionando 24 horas por dia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), unidade referência para acolhimento e suporte a esses casos.

Com a recente reestruturação dos serviços, algumas assistidas foram remanejadas para o Espaço de Acolhimento do HMC, que agora opera em regime de plantão, enquanto outras foram direcionadas para equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Os prontuários foram devidamente encaminhados, sob sigilo e segurança, aos novos profissionais responsáveis, que passaram por capacitação para garantir um atendimento qualificado.

A atual gestão identificou irregularidades no funcionamento de antigos espaços de atendimento e, desde então, tem atuado com agilidade para reordenar os serviços. A mudança foi intensificada após o Ministério da Saúde cobrar a desobstrução de salas que estavam atrapalhando a entrada rápida de ambulâncias nas unidades. O não atendimento a essa exigência poderia acarretar, como efeito colateral, a suspensão de repasses federais importantes ao município.

O modelo atual visa descentralizar o atendimento, ampliando o alcance por meio das equipes multiprofissionais (E-Multi) da Secretaria de Saúde e das unidades básicas de saúde, especialmente para mulheres com dificuldades de locomoção. Embora o acolhimento esteja atualmente centralizado no HMC, a Prefeitura já está providenciando a estruturação de outros locais de fácil acesso para facilitar o atendimento e garantir maior capilaridade da rede.

Além do acolhimento emergencial no HMC — que garante apoio psicológico e social no primeiro atendimento —, a meta é expandir o número de sessões terapêuticas e garantir continuidade no cuidado. A realidade anterior, com psicólogos atendendo mensalmente, está sendo superada com a ampliação da equipe, permitindo atendimentos mais frequentes e eficazes.

A Secretaria da Mulher também mantém atendimento psicológico e orientação jurídica em sua sede, na avenida Getúlio Vargas, n° 490. Mulheres que desejem ser avaliadas e atendidas podem procurar a equipe do HMC ou entrar em contato direto pelo número (65) 99223-3760.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e trabalha para fortalecer a rede de acolhimento, ampliar os espaços de atendimento e garantir serviços cada vez mais acessíveis, eficazes e respeitosos.