Itens essenciais para higiene e bem-estar são distribuídos aos detentos

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus MT), tem implementado uma política rigorosa para garantir a distribuição eficiente de materiais de higiene e limpeza às unidades do sistema penitenciário. A ação visa assegurar condições sanitárias adequadas, proteger a saúde dos reeducandos e servidores e reforçar a política estadual de custódia humanizada.

De acordo com o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a criação da Sejus e a reestruturação administrativa contribuíram significativamente para o aprimoramento da gestão e distribuição dos insumos no sistema prisional. “Com um planejamento logístico estratégico, conseguimos garantir que todas as unidades prisionais do Estado recebam regularmente os materiais essenciais, sem risco de desabastecimento”, destacou.

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A aquisição dos materiais de higiene pessoal e limpeza é realizada por meio de processos licitatórios transparentes, como os pregões eletrônicos n.º 083/2024 e n.º 079/2024, que asseguram a compra de produtos de qualidade. Além de atender o sistema penitenciário, os contratos também abrangem outras forças de segurança pública, promovendo maior integração na gestão dos recursos públicos.

Distribuição eficiente e organizada

A distribuição dos insumos é conduzida pela Coordenadoria de Patrimônio e Serviço da Sejus, com entregas trimestrais organizadas de acordo com um cronograma rigoroso. A secretaria estruturou a distribuição de materiais em dois formatos principais: • Kit individual: inclui itens essenciais para a higiene pessoal dos reeducandos, como papel higiênico, escova e creme dental, sabonete antisséptico, sabão em barra, absorventes higiênicos (para detentas), barbeadores, entre outros. • Kit coletivo: destinado às celas e áreas comuns, contém produtos como água sanitária, desinfetantes, detergentes, sabão em pó, sacos de lixo, entre outros materiais para manutenção da limpeza das unidades.

A distribuição é realizada de forma equitativa, considerando o número de internos em cada unidade prisional, desde as maiores, como a Penitenciária Central do Estado (PCE), com mais de 2900 custodiados, até as menores unidades, com menos de 100 internos.

Benefícios para saúde, segurança e ressocialização

A entrega regular de materiais de higiene e limpeza vai além do cumprimento de normas legais. Ela reflete o compromisso do Estado com os direitos humanos e a ressocialização dos reeducandos, ao proporcionar melhores condições sanitárias e prevenir doenças infecciosas. O ambiente mais limpo e organizado também contribui para a segurança tanto dos internos quanto dos servidores penitenciários.

Além dos itens de higiene, o Governo do Estado também viabiliza a produção de uniformes para os reeducandos por meio de oficinas de costura nas próprias unidades prisionais. A aquisição de tecidos e aviamentos permite que os internos confeccionem seus próprios uniformes, promovendo o trabalho e a qualificação profissional dentro do sistema penitenciário.

Aprimoramento contínuo e controle de estoque

O secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira ressaltou que, durante a transição administrativa, foram identificadas lacunas no fornecimento de alguns itens, como desodorantes, que não estavam previstos nos contratos anteriores. Em resposta, a Sejus já iniciou tratativas para novos processos de aquisição, reforçando o compromisso com a qualidade dos serviços oferecidos aos reeducandos.

Um avanço importante também foi a implementação de um sistema integrado de controle de estoque e distribuição, que permite o monitoramento preciso dos materiais fornecidos a cada unidade, garantindo maior transparência e eficiência na gestão dos recursos, além de evitar desperdícios.

Compromisso com a humanização

O Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso em garantir um sistema penitenciário mais digno, seguro e eficiente. “A Sejus seguirá aprimorando seus processos, consolidando uma política de custódia humanizada, que respeita os direitos dos reeducandos e promove a ressocialização, alinhada às melhores práticas de gestão penitenciária no Brasil”, concluiu o secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira.