Justiça condena doleiro preso pela PF e determina perda de bens

A Justiça Federal de Mato Grosso condenou o doleiro Marson Antônio da Silva por crime contra a ordem econômica, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) no dia 29 de janeiro deste ano quando foi deflagrada a Operação Soberba para desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. Na casa de Marson, em Cuiabá, foram apreendidos 5 quilos de ouro, R$ 628.2 mil, outros U$ 37.750 dólares em espécie, R$ 14.5 mil (em travelers checks), e R$ 2 milhões em cheques. Em sua decisão, o juiz Jeferson Schneider, titular da 5ª Vara Federal, determinou a perda dos bens minerais (ouro) em favor da União.

O doleiro permanece preso de forma preventiva desde janeiro e por enquanto, pelo menos da 1ª denúncia contra ele oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), não teve seu nome relacionado ao tráfico de drogas. Os advogados do empresário, Ulisses Rabaneda e Huendel Rolim Wender, já recorreram da condenação com um recurso de apelação. Nos próximos dias a defesa também vai ingressar com um pedido de habeas corpus para tentar colocar Marson em liberdade.

A definição do local onde o condenado deverá cumprir a pena prestando serviços comunitários ainda não foi definida e nem por quanto tempo. Como a defesa recorreu da condenação, a pena não será cumprida nesse primeiro momento.

“Posto isto condeno o acusado Marson Antônio da Silva qualificado às fls 102 como incurso nas penas do art 2º 1º Lei nº 817691. E ainda condeno o acusado nas custas processuais. Os bens minerais no caso o ouro apreendido decreto a perda desses bens em favor da União art 91 inciso II letra b do Código Penal”, diz a sentença do juiz federal Jeferson Schneider publicada no dia 30 de abril.

Entenda o caso - Segundo a defesa, Marson da Silva não tem envolvimento com o tráfico de drogas e muito menos com os acusados de traficar o entorpecente. “A gente não nega o fato dele vender dólar tinha uma empresa aberta, o que contestamos é envolvimento dele com os fatos que a Polícia Federal o acusa, de fornecer moeda estrangeira para algumas pessoas que praticavam o trafico de drogas. Ele não tinha conhecimento de fato e não tem envolvimento com essas pessoas”, afirmou Rabaneda ao Gazeta Digital na época em que a denúncia contra o doleiro foi recebida pela Justiça Federal, em fevereiro.

Para a Polícia Federal, o doleiro seria o fornecedor de dólares para traficantes internacionais. “Há um equívoco quanto ao envolvimento dele com pessoas acusadas de integrarem o esquema de tráfico de drogas e pretendemos provar isso”, ressaltou o jurista. No dia da operação, a PF apreendeu na casa de Marson R$ 628.2 mil, U$ 37.750 dólares em espécie, R$ 14.5 mil (em “travelers checks”), R$ 2 milhões em cheques e 5 quilos em ouro.

Na operação, foram cumpridos 44 mandados, sendo 11 de prisão preventiva, 2 de prisão temporária, 13 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios mato-grossenses: Cuiabá, Várzea Grande, Mirassol D’ Oeste. No estado de Minas Gerais, os mandados foram cumpridos nas cidades de Barão dos Cocais, Inhapim, Coronel Fabriciano e Governador Valares. Houve ainda, cumprimento de mandados em São Paulo (Capital) e Guarulhos (SP).

Ao final, foram apreendidos 218 quilos de pasta-base de cocaína, 1 quilo de cloridrato de cocaína, U$ 195 mil, R$ 34 mil, além de diversos veículos e vários veículos. Conforme a PF, a droga era obtida na Bolívia junto a intermediadores atuantes na faixa de fronteira e tinha como principal destino o estado de Minas Gerais com ramificações em Portugal e Espanha. A quadrilha, segundo a Polícia Federal, era financiada pelo doleiro Marson Antônio da Silva, estabelecido em Cuiabá que movimentava o dinheiro necessário para o funcionamento do negócio utilizando empresas de turismo de fachada em São Paulo.