MT contrata empresa reprovada no RS após ‘vazamento de sinais’

Empresa do município de Quitandinha (PR), cidade de 18,8 mil habitantes, foi definida para operar serviços contínuos de bloqueio de sinais de radiocomunicações móveis (BSR) em duas unidades prisionais de Mato Grosso. Ao custo estimado de R$ 9,9 milhões, a IMC Tecnologia em Segurança Ltda., que aparece com capital social de R$ 40 mil, foi homologada com dispensa de licitação, contratada de forma direta e em caráter emergencial.

A empresa atua no Estado do Rio de Janeiro, onde vendeu uma licitação, no ano passado, e prevê que 49 unidades prisionais sejam cobertas pelos novos bloqueadores, ao custo total de R$ 431 milhões. A prestadora de serviços também foi vencedora de pregão eletrônico em março de 2024 no Rio Grande do Sul, onde deveriam ser instalados bloqueadores de sinal em mais de 20 prisões. O sistema foi reprovado em três testes na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 2025.

Na ocasião, foram identificados vazamentos de sinal que mantinham celulares ativos para chamadas e acesso à internet. Em março deste ano, o governo do Rio Grande do Sul rescindiu o contrato com a empresa, “motivado pela perda de confiança na execução contratual e pelo histórico infracional da contratada”. A contratação para as unidades prisionais de Mato Grosso prevê a elaboração de projeto técnico, fornecimento, instalação, ativação, operação, monitoramento, suporte, manutenção preventiva e corretiva, atualizações de hardware e software, treinamentos e demais recursos logísticos, tecnológicos e de infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento da solução nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso.

O objetivo é bloquear sinais de celulares, Wi-Fi e o sobrevoo de drones na Penitenciária Central do Estado e no Centro de Ressocialização de Várzea Grande. O resultado da licitação foi publicado na edição extra do Diário Oficial de segunda-feira (17). Para justificar a forma de contratação, a Sejus fez menção, no edital, a um relatório técnico sobre a necessidade de atendimento imediato de situação emergencial relacionada à segurança do sistema penitenciário.

Segundo a secretaria, as duas unidades prisionais foram indicadas pela administração em razão da criticidade do ambiente prisional, da necessidade de coibir comunicações clandestinas e da urgência na adoção de mecanismos tecnológicos de reforço à segurança pública e à disciplina interna. A Penitenciária Central abriga as maiores lideranças do Comando Vermelho, enquanto o Centro de Ressocialização recebe faccionados do Primeiro Comando da Capital (PCC).

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