Nenhum cemitério de Cuiabá possui licença ambiental

Nenhum cemitério em Cuiabá possui Licença de Operação emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A Capital possui 35 cemitérios e apenas o Parque Bom Jesus, que é privado, está em processo de regularização, ou seja, aguarda a renovação e emissão das licenças necessárias para o pleno funcionamento.    

Os cemitérios são gerenciados pelas prefeituras e a Sema tem o papel de fiscalizar e emitir o licenciamento ambiental. Essa documentação garante que eles estão funcionando em conformidade com as normas e regulamentações ambientais, para que causem impactos mínimos ao meio ambiente e à saúde pública.  

Gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Ricardo de Souza Carneiro explica que resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecem os procedimentos para que seja emitida uma licença de operação. “Como essas atividades são potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, a gente faz esse procedimento de licenciamento para verificar se todas as medidas foram adotadas. Um cemitério pode causar contaminação do solo e das águas subterrâneas”.

As licenças têm validade de 4 anos. Após esse período, precisam ser renovadas. A Sema realiza as fiscalizações, sem periodicidade específica, após denúncias, requisição ministerial ou rotina. Se o local estiver irregular, os responsáveis são notificados, podem ser multados e estão sujeitos a embargos.  

Carneiro destaca que todos os cemitérios irregulares de Mato Grosso já foram notificados e multados nos últimos anos.  

“O cemitério é uma atividade que faz parte da sociedade. Já tivemos a prática de multar e embargar, mas enxergamos da seguinte maneira: como vamos embargar algo que é necessário para o dia a dia da sociedade? A gente entende que não é o melhor instrumento. Quando a multa é aplicada, o município pode reverter e aplicar aquele dinheiro na regularização. A gente tenta fazer com que os municípios invistam, que regularizem”.  

Outro lado  

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) informou que apenas 9 cemitérios, nas regiões do São Gonçalo, Pascoal Ramos, Despraiado, Aguaçu, Sucuri, Coxipó do Ouro, Porto, Coxipó da Ponte e Cemitério Nossa Senhora da Piedade, são de sua responsabilidade e que há um planejamento gradativo para regularização.

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