Ponto facultativo pelo 'Dia do Servidor' é transferido para 1º de novembro; confira

A Prefeitura de Cuiabá publicou nesta quinta-feira (17) decreto que altera o ponto facultativo do dia 28 de outubro, "Dia do Servidor Público", para a sexta-feira (01). O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais e de plantão, como saúde, coleta de lixo e manutenção de distribuição de água.

Por meio do Decreto n° 10.518 de 17 de Outubro de 2024, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o ponto facultativo do dia do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, será transferido de segunda-feira (28) para sexta-feira (01) nos órgãos da Administração Pública Municipal.

Leia também - Especialista ministra curso para otimizar vendas com ChatGPT

A publicação prevê, ainda, que o ponto facultativo não se aplicará a plantões necessários e atividades consideradas essenciais, como coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

A publicação de hoje foi ocorreu com base no Decreto n° 9.996 de dezembro de 2023 que definiu as datas comemorativas e feriados para o ano de 2024.