Prefeitura de Cuiabá tenta destravar obra de ‘Casa da Mulher’, que começou em 2023

Prefeitura de Cuiabá busca, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, solução jurídica e administrativa para destravar obra da Casa da Mulher Brasileira. A medida visa assegurar que os recursos federais não sejam perdidos ou devolvidos. A obra, iniciada em 4 de abril de 2023, constava com o prazo para término em 4 de dezembro de 2023 e chegou ser entregue, mesmo não finalizada, pela ex-primeira dama, Márcia Pinheiro, no final do ano passado.

Contrato foi reincidido com a empresa responsável pela execução após vistoria identificar diversas irregularidades, entre elas: atrasos injustificados, morosidade contínua, descumprimento do cronograma físico-financeiro, baixa qualidade nos serviços, retrabalhos e falta de uma retomada adequada mesmo após diversas oportunidades concedidas à empresa contratada. Previsão de conclusão ainda depende da superação dos entraves técnicos, jurídicos e administrativos ligados ao convênio federal.  

Conforme a Secretaria da Mulher de Cuiabá, o contrato em referência previa a execução integral do objeto no prazo original de 300 dias. Todavia, transcorridos mais de dois anos desde a emissão da ordem de serviço, a obra permanece sem conclusão definitiva, apesar de já ter alcançado elevado percentual de execução física.

Embora o avanço global estimado da obra se aproxime de 95%, a pasta ponderou que verifica-se a existência de pendências que envolvem serviços essenciais à operacionalização do equipamento público, além de etapas relacionadas a ajustes e correções de acabamento.  

Durante vistoria técnica realizada em novembro pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, realizada em conjunto com a secretária da Mulher, Hadassah Suzannah e o secretário-adjunto de Obras, Mateus Silva Alves, foram identificadas diversas irregularidades na obra, que comprometeu a continuidade e seu propósito social, especialmente por se tratar de um equipamento voltado ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. A obra era executada pela R.M Engenharia Ltda. A construção é vista como essencial para oferecer atendimento integrado no combate e rompimento do ciclo de violência contra a mulher.