Procon Cuiabá pede esclarecimentos sobre exigências em atendimentos a crianças autistas

Após receber dezenas de reclamações de pais e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Procon Cuiabá encaminhou ofício solicitando esclarecimentos a uma operadora de plano de saúde que atua na capital. As manifestações relatam dificuldades impostas no acesso a terapias especializadas, em razão da obrigatoriedade de registro biométrico a cada hora de sessão, medida que tem gerado desconforto e insegurança entre famílias atípicas.

Conforme os consumidores, a nova exigência pode resultar na interrupção de atendimentos essenciais ou até mesmo na negativa indireta de cobertura, uma vez que crianças autistas muitas vezes apresentam hipersensibilidade sensorial e dificuldades de interação que inviabilizam procedimentos repetitivos de identificação. Pais também afirmam que o processo burocrático, somado à necessidade de biometria de hora em hora, compromete o acompanhamento das terapias e cria barreiras adicionais em um contexto já marcado por desafios diários.

A coordenadora do Procon Cuiabá, Mariana Borges, destacou que o órgão atua de forma preventiva e busca diálogo transparente com a operadora. “Estamos atentos às demandas dos consumidores e entendemos a preocupação dos pais. Nosso objetivo é esclarecer como a medida está sendo implementada e se ela respeita o que prevê a legislação consumerista. Solicitamos informações detalhadas e a empresa terá o prazo de 48 horas para se manifestar", afirmou.

O Procon reforçou que seguirá monitorando a situação e avaliando as medidas cabíveis para garantir que os direitos dos beneficiários sejam preservados. A orientação às famílias é que continuem registrando formalmente suas reclamações junto ao órgão, de modo a fortalecer a fiscalização.

Com isso, o Procon Cuiabá reafirma seu compromisso em estar atento às demandas dos consumidores e em assegurar que a prestação de serviços de saúde na capital seja feita de forma justa, acessível e respeitosa às especificidades das pessoas com deficiência.

Denuncias, reclamações e sugestões podem ser feitas por meio do Whatsapp do Procon: (65) 3632-6400.