Serviço é suspenso e ameaça cirurgias em hospitais públicos

A Indústria e Serviço de Apoio e Assistência à Saúde (Grifort) suspendeu ontem (19) a entrega de enxoval hospitalar e insumos ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e Hospital Municipal São Benedito, em decorrência da falta de pagamento no valor de aproximadamente 8 milhões. Com a suspensão, a realização de cirurgias fica comprometida pela ausência de confecção, higienização, desinfecção e esterilização de materiais têxteis hospitalares, incluindo os pacotes cirúrgicos.

Além da suspensão da entrega, a Grifort ameaça retirar gradualmente os equipamentos, enxoval e equipes das unidades de saúde. A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), afirma que os serviços prestados pela Grifort são essenciais e indispensáveis à continuidade da assistência à população. Afirma também que a suspensão é “ilegal e abusiva, por configurar interrupção unilateral de serviço essencial, em desacordo com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios da continuidade do serviço público, legalidade e supremacia do interesse público”.

A ECSP disse que já adota as medidas jurídicas cabíveis para assegurar a continuidade dos serviços, resguardando o interesse público e a segurança dos pacientes. Entretanto, conforme a Grifort, a suspensão dos serviços foi fundamentada em dispositivos legais que autorizam a interrupção das atividades em casos de inadimplência por parte da administração pública. Destaca que o impasse já foi levado a órgãos de controle, mas até o momento não há indicação de solução imediata.

A empresa afirma que o prazo determinado de 72 horas para a realização do pagamento não foi cumprido e que a continuidade da prestação dos serviços se tornou financeiramente inviável diante do acúmulo de débitos e da ausência de regularização contratual. A empresa afirma que o valor em aberto é referente a notas não pagas dos meses de novembro e dezembro de 2024, e janeiro e fevereiro de 2026, além da defasagem de preço pactuado em contrato.

A empresa também aponta a ausência de repactuação contratual ao longo dos anos. Segundo a Grifort, a crise se arrasta desde o encerramento do contrato, em fevereiro de 2023. Desde então, os serviços vêm sendo mantidos por meio de reconhecimento de dívida, enquanto um novo processo licitatório segue sem conclusão.

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