Sinfra anuncia licitação em lotes para terminar o BRT; contratação de diferentes empresas

As obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá serão retomadas em lotes, permitindo a contratação de várias empresas. A decisão foi anunciada após audiência pública realizada nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), Marcelo de Oliveira. O Consórcio BRT tem um prazo de 150 dias para concluir os trechos abertos, conforme acordo já firmado.

Segundo o secretário, a divisão em lotes tem o objetivo de trazer maior agilidade aos trabalhos. As empresas serão contratadas por especialidades.

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“Teremos uma Empresa para fazer a parte do pavimento rígido, uma empresa para as estruturas metálicas das estações, outra para as obras de arte, para iluminação e assim por diante”, explicou.

O secretário ainda garantiu que o governo já tem os recursos necessários para a obra.

Além disso, também foram apresentados detalhes sobre o acordo de rescisão do contrato com o Consórcio BRT. O Consórcio voltou a se mobilizar no dia 12 de março e tem um prazo de 150 dias para concluir os trechos abertos, o que inclui as pistas e infraestrutura entre o Hospital do Câncer e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com exceção feita ao trecho entre o Viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública, que não passou por obras, assim como a conclusão de calçadas e outras adequações em Várzea Grande.

A Sinfra informou que o acordo, assim como os novos modelos de contratação, passarão pelo aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo a segurança jurídica para execução das obras. Após esse aval e o lançamento de novos processos de contratação, será possível dar um novo prazo para conclusão das obras.

Durante a reunião, a Sinfra apresentou todos os embates jurídicos enfrentados com a gestão anterior da Prefeitura de Cuiabá para o início das obras. Também foram sanadas outras dúvidas sobre os trechos em execução e o funcionamento do Sistema BRT.

Segundo o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra, Isaac Nascimento Filho, todo o empreendimento já está licenciado, assim como as desapropriações foram resolvidas, o que também garantirá mais agilidade na execução dos trabalhos.

Para o deputado estadual Lúdio Cabral, que convocou a reunião, o encontro cumpre o papel de fiscalização da Assembleia Legislativa e todos os esclarecimentos foram importantes para lançar luz sobre a realidade das obras.