19 DATAS 12.12.2025 | 09h15

fred.moraes@gazetadigital.com.br
Secom VG
Faltando 18 dias para o fim do ano, a Prefeitura de Várzea Grande publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial, o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos de 2026 no município. A norma orienta sobre como será o funcionamento ao longo do ano, com base nas legislações nacional, estadual e municipal.
O calendário mantém o tradicional recesso de Carnaval, com ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro, além da Quarta-feira de Cinzas com expediente apenas no período vespertino. Também foram confirmados os feriados religiosos e civis já consolidados, como Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro). No âmbito municipal, permanecem o feriado do Aniversário de Várzea Grande, em 15 de maio, e o de Imaculada Conceição, em 8 de dezembro.
O decreto inclui ainda os pontos facultativos das vésperas de Natal e Ano-Novo, além do Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. A medida, no entanto, deixa claro que a suspensão de atividades não se aplica aos serviços essenciais, que devem seguir funcionando normalmente durante todo o ano, mesmo em feriados prolongados.
Entre as áreas consideradas essenciais estão Saúde, Assistência social, Segurança Pública, Guarda Municipal, limpeza urbana, saneamento, mobilidade e transporte. As Secretarias de Viação e Obras e de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana também estão entre as que não podem interromper atendimentos, independentemente das datas.
O decreto determina ainda que servidores que optarem por trabalhar em dias de ponto facultativo comuniquem previamente seus superiores.
Veja a lista de feriados:
- 1 de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal (Ano-Novo) - feriado nacional;
- 16 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
- 17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
- 18 de fevereiro (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 12h,
com expediente normal no período vespertino;
- 3 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado municipal;
- 21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
- 1 de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
- 15 de maio (sexta-feira) Aniversário de Várzea Grande - feriado municipal;
- 4 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - feriado municipal;
- 7 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
- 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
- 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
- 2 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
- 15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
- 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado nacional e estadual;
- 8 de dezembro (terça-feira) Imaculada Conceição - feriado municipal;
– 24 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Natal – ponto facultativo;
- 25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
– 31 de dezembro (quinta-feira) Véspera de Ano-Novo – ponto facultativo
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