Prefeito endurece combate à covid e proíbe festas em cidade

O prefeito de Vale de São Domingos (491 km a oeste de Cuiabá), Geraldo Martins da Silva (DEM), baixou novo decreto na cidade no qual proíbe a realização de festas ou qualquer evento que possa provocar aglomeração.

A medida foi adotada como uma tentativa de barrar o avanço da covid-19 no território. Dados do último boletim epidemiológico da cidade, divulgado na sexta-feira (7), apontam que o município havia registrado até então 339 casos.

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Segundo o decreto nº 6/2022, que passa a valer nesta quarta-feira (12), diante do "expressivo aumento de casos de contaminação" fica vedada, por tempo indeterminado, a realização de eventos, festas e confraternizações públicas e privadas.

A normativa traz ainda orientações sobre as normas de biossegurança, a exemplo da necessidade de que a população, quando em espaços fechados, fique a 1,5 m de distância e mantenha uma ocupação máxima dos ambientes na casa dos 50%.

Com vigência a partir da data de publicação, o decreto prevê ainda que, em caso de descumprimento das medidas, as pessoas que desobedecerem as normas poderão ser penalizadas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas.

"Em caso de descumprimento de algum artigo deste decreto deverão ser aplicadas as penalidades administrativas cabíveis conforme legislação vigente, sem prejuízo de apuração de ilicitos civeis e criminais praticado pelas pessoas físicas ou juridicas responsáveis pelo descumprimento", narra trecho do decreto.