Entidade quer o fim do roaming

 Entidade de defesa do consumidor quer o fim da cobrança do roaming, a taxa adicional que o usuário paga quando faz ligação em deslocamento fora da área de origem. De acordo com a Associação de Consumidores (Proteste), o repasse desses custos para os clientes não se justifica porque as operadoras não precisavam mais se utilizar das redes de outras empresas para oferecer aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades.

O “bom e velho” bate papo na praça da cidade poderia ser uma ótima maneira de fugir das tarifas da telefonia móvel, como fazem Joana Darc Barbosa Ortega, 20, e Luana Virgíneo da Silva, 24. No intervalo dos afazeres do dia, as jovens conversam sem se preocupar com os minutos “corridos” e sem sustos na fatura no fim do mês ou, no caso da balconista Joana, do pré-pago. Mas este não é um hábito diário de ambas por nem sempre ser possível, já que elas moram em cidades e até estados distantes de muitos parentes e conhecidos.

“Agora mesmo tem um pessoal de Manaus (Amazonas) aqui. Meu tio tem que ligar do mesmo jeito. Aí eles pagam e a gente paga essa tarifa”, disse Luana, que tentou limitar os gastos no pós-pago contratando um plano limitado. Mas as ligações fizeram com que a conta da autônoma dobrasse de R$ 35 para R$ 75. Os aplicativos de mensagens, que se popularizaram, são uma opção mais econômica, porém não foram assimilados por todos os familiares, sobretudo os avós.

Joana também questiona a cobrança diante de um serviço mal prestado muitas vezes. A balconista afirma que é difícil evitar as ligações quando viaja porque a internet 3G no aparelho também fica ruim. “Há pouco tempo coloquei R$ 15 de crédito e a operadora ‘comeu’ R$ 10 na hora. Liguei para reclamar, disseram que foi por causa dessa tarifa e não tive estorno. Larguei de mão para não perder mais tempo e dinheiro”, lamentou a balconista.

O segurança César Rosa, 36, tem parentes em São Paulo e sempre tenta controlar a vontade de falar com eles, evidentemente os gastos com as ligações de longa distância. “A gente tem um limite no orçamento para pagar a conta de telefone. Não deveria continuar cobrando (roaming), se a situação é outra”.

Sobre o fim do roaming, a Proteste procurou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que respondeu que levará em conta o pedido nos estudos que está promovendo para avaliar a possível extinção desse adicional de chamada. Em abril, a Comunidade Européia já aprovou o fim dessas cobranças entre os países do bloco, para vigorar a partir do ano que vem.

Segundo levantamento da Proteste, as regras de cobrança do serviço de roaming não são padronizadas. “Os planos de organizar um sistema nacional de roaming automático para clientes pré-pagos ainda não tiveram consenso entre as operadoras, prejudicando a prestação de serviços plena para estes clientes”, apontou a entidade.

O Adicional por Chamada (AD) é aplicado a cada comunicação destinada ao Assinante da Concessionária de SMC ou por ele originada, quando localizado fora de sua área de mobilidade. Na prática, as operadoras não cobram AD quando o roaming de seus clientes é feito em sua própria área de concessão. A Resolução 477 da Anatel: o regulamento do Serviço Móvel Pessoal (SMP) estabelece as regras de cobrança desse valor pela prestadora de telefonia móvel quando o usuário utiliza a linha em área diferente da que foi registrada. Entretanto, a Proteste frisa que, a cobrança é permitida, mas não é obrigatória.

Operadoras - Em nota, a Vivo argumentou que as tarifas relativas ao roaming nacional estão previstas nos regulamentos da Anatel e, “portanto, sua cobrança é legítima. O roaming ocorre, de fato, todas as vezes que o usuário está fisicamente localizado fora da sua área de mobilidade”. Segundo a Vivo, o cliente tem a opção de adquirir um plano com roaming nacional gratuito. Se o cliente optar por ele, será tarifado em R$ 1,64 por minuto (pós-pago), caso receba ligações fora da sua área de mobilidade (exemplo: cliente DDD 65 recebe uma ligação no DDD 91). O cliente não paga deslocamento ao realizar ligações.

A Tim informou, também em nota, que todos os seus planos respeitam a legislação e regulamentação vigentes. No caso do pré-pago, conforme a operadora, o cliente não paga nenhum adicional de roaming nas suas chamadas efetuadas de Tim para Tim. O preço é o mesmo que as chamadas efetuadas nas suas regiões de origem. Já para os clientes dos planos Pós-pago, Controle e Express podem realizar chamadas em roaming nacional dentro da rede Tim sem tarifação adicional. Para o recebimento de chamadas em roaming nacional, os assinantes dos planos Pós-pagos têm o pacote Liberty Viagem, por R$ 9,90. Segundo a operadora, o roaming fora da rede da Tim nos municípios ocorre em algumas cidades com menos de 30 mil habitantes decorrentes das obrigações do leilão e 3G. Neste cenário, existe uma situação equivalente ao roaming internacional, na qual os clientes da Tim usam a rede de outra operadora e a TIM tem que pagar à outra operadora por esse uso.

Já a Claro também informou que o roaming nacional existe somente para os municípios elencados no projeto da Anatel, denominados “30k”, que são alguns municípios com menos de 30 mil habitantes. De acordo com a operadora, o roaming (30k) acontece fora da rede da Claro e, para chamadas locais, são cobrados os valores do minuto excedente do plano do cliente. Para chamadas de longa distância em roaming, a tarifa cobrada é a da operadora de longa distância. Não existe a cobrança do AD (adicional de chamada). Em roaming nacional fora da rede Claro, se o cliente recebe uma chamada, ele pagará a tarifa de deslocamento, a qual é tarifada pela operadora de longa distância, sendo que a Claro não tem gestão sobre essa tarifa. Em relação ao roaming dentro da rede da Claro, a empresa informou que o cliente é cobrado de acordo com a tarifa do plano contratado. Ficam mantidas as tarifas de deslocamento e longa distância (VC2 e VC3) cobradas pela operadora de longa distância. Para o pós-pago, a tarifa de deslocamento é isenta em algumas condições (promoções ou com o pacote de longa distância).

A Oi foi a única, dentre as que operam em Mato Grosso, que não quis comentar o assunto. Limitando-se a informar que as tarifas do roaming variam de acordo com os planos.

Acompanhe o GD também pelo Twitter: @portalgazeta