Governo planeja iniciar reembolso a aposentados do INSS ainda em maio

O governo planeja iniciar o reembolso dos aposentados vítimas de fraudes no INSS até o fim de maio. A expectativa foi informada pelo novo presidente do órgão, Gilberto Waller, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Waller explicou que hoje 27 milhões de aposentados estão recebendo mensagens pelo Meu INSS informando que não foram vítimas de fraudes. A expectativa é que na semana que vem, a partir de terça-feira (13), eles comecem a avisar os aposentados que tiveram descontos no benefício.

“Serão 9 milhões de pessoas que receberão a manifestação ou chamado pelo INSS de que teve algum tipo de desconto em folha associativa,” afirma o presidente. “Eles [aposentados] serão informados pela plataforma Meu INSS, o canal de informação oficial. Peço que os aposentados não abram e-mail, mensagens de Whatsapp, ou SMS. O INSS não se comunica por outro meio que não seja o Meu INSS. Neste dia, vamos informar se o beneficiado teve desconto e qual foi o valor”, explicou.

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A partir de quarta-feira (14), os aposentados poderão, pelo Meu INSS e pela central de atendimento 135, informar ao INSS se o desconto foi autorizado ou não. “Se o cidadão, olhando esse dado, realmente disser que não foi associado, que não reconhece esse vínculo, nós vamos acionar a associação. O aposentado não precisa fazer nada, não precisa juntar documento ou preencher qualquer coisa. Ele simplesmente vai falar se reconhece ou não esse desconto”, disse.

“Passada essa situação o sistema vai gerar uma cobrança para aquela associação, o INSS vai fazer a defesa do cidadão, informando que o nosso segurado não reconhece esse pagamento. A partir daí, a associação tem quinze dias úteis para comprovar o vínculo [do aposentado], juntando no sistema a comprovação de que o aposentado autorizou o desconto e o documento que comprove a identidade do nosso segurado”, disse.

Se a associação não tiver esses documentos, ela terá que ressarcir o valor cobrado. “Ela vai fazer um depósito por uma GRU específica ao INSS e esse valor vai ser repassado ao segurado pela sua conta do benefício. A relação do nosso segurado, a partir do momento que ele nega a autorização do desconto feita pela associação, é feita apenas com o INSS”, reforçou.

Outra ações
Também nesta quinta-feira (8), o Ministério da Previdência dispensou o chefe de gabinete Guilherme Serrano, ligado ao Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Serrano chegou a ser presidente do INSS durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ele é citado no inquérito que apura os descontos indevidos a aposentados e pensionistas.

INSS tem 15 dias para informar como será devolução
Nessa quarta-feira (7), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu 15 dias para que o INSS e o Ministério da Previdência Social informem como será feito o ressarcimento dos valores indevidamente descontados dos segurados que foram vítimas do esquema fraudulento.

Segundo o ministro, são “incontestáveis” os elementos de gravidade dos fatos noticiados e a “fragilidade institucional” do INSS, “a qual permitiu que grupos criminosos perpetrassem as fraudes noticiadas com a participação ativa de servidores da alta administração da autarquia”.

Além disso, Dantas fixou o mesmo prazo para INSS e Ministério da Previdência Social informarem as medidas administrativas adotadas para apurar as responsabilidades de agentes públicos responsáveis por fraudes em descontos de mensalidades para aposentados e pensionistas.

Ressarcimento
O governo federal criou um plano de ressarcimento aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vítimas de descontos indevidos e pretende, nos próximos dias, acionar as associações responsáveis pelos convênios para que elas enviem cópia do termo de autorização dos descontos. Segundo fontes no Executivo ouvidas pelo R7, o uso do dinheiro público será o “último recurso” para indenizar as vítimas.

As empresas que não conseguirem comprovar a autorização dos descontos serão obrigadas a devolver o valor cobrado. O governo pretende contar com a AGU (Advocacia-Geral da União) para garantir que isso ocorra de forma voluntária. Mas caso as empresas não devolvam o valor aos aposentados, elas serão autuadas em ações judiciais e podem ter os bens bloqueados.