Grandes ganham maiores incentivos fiscais no Estado e deixaram de pagar R$ 4,6 milhões em impostos

30 empresas com atividades comerciais, industriais e agropecuárias em Mato Grosso foram favorecidas com quase metade da renúncia fiscal do governo do Estado em 2023. No topo da lista de 19.407 pessoas físicas e jurídicas contempladas com incentivos, isenção ou imunidade fiscal nos 142 municípios mato-grossenses estão grandes empresas, incluindo multinacionais estrangeiras com unidades operacionais no território estadual.

Os 30 maiores beneficiários da política de incentivos fiscais do governo do Estado deixaram de recolher R$ 4,6 bilhões em impostos, equivalente a 43,3% da renúncia total de R$ 10,7 bilhões no ano passado, conforme relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Somente os 10 maiores beneficiários desfrutaram de 27,4% ou R$ 2,9 bilhões do valor absoluto das renúncias em 2023. No topo do ranking estão os frigoríficos BRF S/A e JBS S/A, que deixaram de pagar R$ 369,3 milhões (3,4%) e R$ 365,6 milhões (3,4%), respectivamente. Na sequência, são listadas a Bunge Alimentos S/A (R$ 362,1 milhões), Inpasa Agroindustrial (R$ 323,5 milhões), Agro Baggio Máquinas Agrícolas Ltda (R$ 313,3 milhões), Marfrig Global Foods S/A (R$ 299,5 milhões), ADM do Brasil Ltda (R$ 285,5 milhões), Emam -Emulsões e Transportes Ltda (R$ 239,8 milhões), FS Indústria de Biocombustíveis Ltda (R$ 202,9 milhões) e Safra Armazéns Gerais Ltda (R$ 174 milhões).

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Os principais setores que fruíram benefícios fiscais em 2023 foram a indústria de transformação, com R$ 5,7 bilhões ou 53,1% do total. Destacam-se, ainda, a renúncia fiscal nos setores do comércio, veículos e autopeças (R$ 2,7 bilhões ou 25,6% do total) e agricultura (R$ 856,5 milhões ou 8% do total).

No ranking dos 30 principais beneficiários da renúncia fiscal do governo de Mato Grosso estão grandes empresas do ramo supermercadista, como Atacadão S/A (R$ 71,6 milhões ou 0,7%) e SDB Comércio de Alimentos Ltda - Supermercados Comper (R$ 58,5 milhões ou 0,5%). Do ramo agropecuário, destacam-se a chinesa Cofco International Brasil S/A (R$ 156,8 milhões ou 1,5%), Amaggi Exportação e Importação Ltda (R$ 63,8 milhões ou 0,6%), Agro Amazônia Produtos Agropecuários S/A (R$ 62,6 milhões), Bom Futuro Agrícola Ltda (R$ 54,1 milhões ou 0,5%), entre outras.

Na divisão por município, os maiores montantes de renúncia fiscal ficaram concentrados em Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Sinop, que usufruíram de aproximadamente 50% do total de imposto abdicado pelo Estado em 2023.