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habeas corpus negado 22.11.2024 | 15h03

Alexandre de Moraes vota, e STF forma maioria para manter Robinho preso

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para manter Robinho preso. Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que deixou o placar em 6 a 1 para negar o habeas corpus ao ex-jogador. Outros quatro ministros seguiram Luiz Fux, relator do caso, e também votaram contra a soltura do atleta: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

 

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Somente Gilmar Mendes se manifestou a favor da liberdade a Robinho. Apenas os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino ainda não votaram.

 

Os advogados do ex-jogador questionam a legalidade da prisão, realizada em março deste ano após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandar executar, em território brasileiro, a condenação pelo crime de estupro que o ex-atleta cometeu na Itália. Os representantes do atleta também pedem que ele cumpra a pena em liberdade até se encerrarem todos os recursos para recorrer ao caso.

 

Robinho foi condenado por estupro de uma jovem albanesa, na Itália, em 2013, quando atuava pelo Milan. O caso aconteceu em uma boate italiana, e outros cinco amigos do ex-jogador também estavam envolvidos. Um deles, Roberto Falco, também está preso. Outros quatro não foram julgados.

 

Na Itália, Robinho tentou recorrer da decisão da Justiça, mas foi condenado nas três instâncias. A última - e definitiva - foi em 2022. Nesta época, ele já tinha retornado ao Brasil. Por conta disso, o Ministério de Justiça da Itália fez um pedido de extradição ao Brasil, ou seja, que o Governo enviasse o jogador de volta para a Itália.

 

Como o País não extradita cidadãos brasileiros, a Justiça italiana pediu que a sentença de nove anos de prisão fosse cumprida no Brasil. Em março deste ano o ex-jogador foi preso e cumpre a pena desde então.

 

Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé, desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele já cumpriu nove de cada.

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