Daniel Alves será julgado pelo Tribunal Supremo da Espanha em processo por estupro

O Ministério Público de Barcelona apresentou nesta quarta-feira (7) um recurso contra a absolvição de Daniel Alves no processo em que o ex-jogador havia sido inicialmente condenado por estupro. Com a nova movimentação judicial, o caso será reaberto e encaminhado ao Tribunal Supremo da Espanha, a instância máxima do Judiciário espanhol. A apelação se soma à já protocolada pela defesa da vítima em abril, o que viabilizou a retomada do processo.

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A reviravolta ocorreu após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular a condenação de Alves em março, ao apontar “inconsistências” nos depoimentos da denunciante. Segundo a acusação, a decisão de anulação representou uma “condenação moral” da vítima, ao deslegitimar seu relato.

Daniel Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão por ter estuprado uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Ele nega as acusações.

Escalada judicial
A sentença original, proferida em fevereiro de 2024 pela Audiência de Barcelona — o tribunal de primeira instância mais elevado da cidade —, foi contestada pela defesa do brasileiro. Com isso, o caso avançou para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que atua como segunda instância e representa o limite jurídico no âmbito regional.

Agora, com os recursos apresentados, o processo segue para o Tribunal Supremo da Espanha, que tem competência nacional e é a última instância possível no sistema judicial do país. Há uma semana, a seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, de forma unânime, anular a condenação do ex-jogador Daniel Alves por estupro.

Alves havia sido sentenciado em primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão, acusado de violentar uma jovem em uma boate de Barcelona. No entanto, os desembargadores entenderam que o depoimento da vítima, por si só, não era suficiente para sustentar a condenação, resultando na absolvição automática do brasileiro. A defesa da jovem já anunciou que recorrerá da decisão.

Desde março do ano passado, Alves estava em liberdade provisória, após a Justiça catalã aceitar um pedido de sua defesa. Paralelamente, os magistrados analisavam outro recurso, apresentado pela Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena.

Na nova decisão, os juízes destacaram “imprecisões” e “falhas” na sentença anterior. Embora não tenham descartado a credibilidade do relato da vítima, apontaram lacunas no processo de apuração dos fatos e criticaram a ausência de diligências que pudessem reforçar a versão da acusação.

Ex-jogador foi indiciado no ano passado
Uma condenação inicial havia sentenciado o ex-jogador a quatro anos e seis meses por estupro, em fevereiro de 2024, além de outros cinco anos em liberdade vigiada e quase R$ 1 milhão em indenização à autora da acusação. O procedimento de apelação por parte da defesa durou mais de um ano e levou à absolvição nesta sexta-feira.

Daniel, portanto, estava livre para deixar a Espanha. O atleta, detido no início das investigações, ficou preso por um ano e dois meses, mas pagou uma fiança de um milhão de euros (mais de R$ 6 milhões na cotação atual) e ganhou o direito de responder em liberdade condicional, ainda que não pudesse viajar para outros países.

A promotoria, inclusive, havia celebrado publicamente a decisão inicial, feita por Isabel Delgado Pérez, juíza da 21ª Seção de Audiência de Barcelona. Inés Guardiola, advogada de Dani, por outro lado afirmou que o atleta foi investigado sem saber da acusação, na ocasião.