Juiz desconsidera riscos e solta capitão que agrediu soldado com mata-leão

O capitão da PM Cirano Ribas de Paula Rodrigues, 40, detido após praticar atos racistas e agressões contra um soldado na última quarta-feira (18), em um posto de gasolina no centro da cidade de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá), foi solto ao passar por audiência de custódia na tarde da sexta-feira (20). O juiz entendeu que, apesar da conduta reprovável, sua liberade não coloca em risco a vítima. Ele foi exonerado da Polícia Militar ainda na semana passada.

Durante a audiência, o custodiado foi ouvido e deu sua versão dos fatos. O promotor de Justiça manifestou-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, no entanto, a defesa de Cirano requereu o relaxamento do flagrante, com a concessão da liberdade provisória.

Em análise dos autos, o juiz Fábio Alves Cardoso, citou que foi observada materialidade dos delitos e indícios suficientes de autoria por meio do boletim de ocorrência, vídeos gravados por câmeras de segurança, assim como nas declarações das vítimas e depoimentos de policiais.

“Contudo, apesar da gravidade em abstrato e reprovabilidade das condutas, entendo que não há demonstração clara do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado. Isso porque, ao que consta nos autos, logo após a prisão o custodiado foi exonerado da função de comandante do Pelotão Militar de Brasnorte, de forma que não poderá exercer influência no ânimo das vítimas e testemunhas do caso, já que estas não mais estarão subordinadas ao comando daquele”, argumentou.

O magistrado ainda entendeu que, embora um dos delitos tenha sido praticado, em tese, com violência, “não há sinais de que as vítimas tenham sofrido ferimentos importantes”. Também foi considerada a primariedade do réu, indicando que o acontecimento foi “um fato isolado em sua vida funcional”, citou o juiz.

Diante disso, e considerando ausentes os requisitos da prisão preventiva, o juiz decidiu pela concessão da liberdade provisória com aplicação das seguintes medidas cautelares, como proibição de aproximação das vítimas, a uma distância mínima de 300 metros, e tentar contato com elas por qualquer meio.

Por fim, o capitão foi solto sem pagamento de fiança.

O caso

Conforme noticiou o , na última quarta-feira (18) o ex-comandante do 1º Pelotão de Polícia Militar de Brasnorte, capitão da PM Cirano Ribas de Paula Rodrigues, 40, foi preso por proferir xingamentos racistas e agredir com um 'mata-leão' um subordinado, além de quebrar o celular da vítima quando esta tentou filmar as humilhações sofridas. O caso ocorreu por volta das 5h da manhã no posto de gasolina Happy 77, no centro da cidade de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá).

Cirano teria dito a um soldado que estava em sua companhia, que ele e seu irmão eram “dois bostas e dois merdas”, que não são nem policiais, e são “dois cornos” e que o cabo somente está com sua esposa por interesse em seu dinheiro. O capitão ainda teria o chamado de “negro” e que não serviria nem para ser soldado, reiterando os xingamentos chamando-o de “cachorro” e ordenando que sentasse no chão pois “cachorro e preto senta no chão”.

Quando o soldado tentou filmar as agressões verbais, o capitão desferiu um golpe mata-leão e quebrou seu celular ao meio. Funcionários do posto de gasolina e outras testemunhas presentes no local flagraram a cena e chamaram a polícia. A ação foi filmada por câmeras do local.

 
A reportagem do  entrou em contato com a Polícia Militar que informou que o exonerou ainda na quarta-feira (18). "A instituição ressalta que a Corregedoria-Geral instaurou procedimento administrativo para devida apuração dos fatos. A PM reforça que não coaduna com nenhum tipo de crime ou atividade ilícita por parte de seus integrantes".