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transmissão da covid-19 20.05.2020 | 08h02

Justiça determina que família de Juína fique em isolamento

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Lenine Martins/Sesp-MT

Lenine Martins/Sesp-MT

O Tribunal de Justiça (TJ) determinou que uma família de 4 pessoas de Juína (735 km a noroeste da Capital) fique em isolamento domiciliar. A família teve contato com um paciente infectado com o novo coronavírus, mas não se manteve em casa, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento eles terão que pagar R$ 10 mil por violação.

 

“Em decorrência do ato, os requeridos assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e receberam as devidas orientações que lhes foram repassadas acerca do cumprimento da medida a eles imposta. Contudo, apesar da clareza da notificação, os requeridos optaram por descumprir a medida de isolamento, já que foi noticiado que eles não se mantiveram em suas residências”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Linhares, em um trecho da ação.

 

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O descumprimento da medida preventiva foi comunicado ao Ministério Público pela Vigilância Sanitária do município. “Embora de primeira grandeza, e de natureza fundamental, a liberdade do indivíduo de se autodeterminar deve se harmonizar ao interesse coletivo de prevenção e preservação da saúde e da vida de toda a comunidade, devendo este último preponderar no presente caso”, destacou o promotor. (Com informações da assessoria)

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