Justiça nega conciliação entre Getúlio Grill e dono de ponto comercial

O desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado, negou pedido da empresa Getúlio Grill para nova audiência de conciliação com o dono do imóvel situado na avenida Getúlio Vargas. A decisão é desta quarta-feira (14). O magistrado ordena o seguimento do processo para despejo do restaurante que está com portas abertas há 25 anos.

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Conforme informações, a ação é referente a aluguéis atrasados que somam R$ 432 mil. Houve acordo anterior para pagamento da dívida que, segundo informações, não foi cumprido e o proprietário do imóvel Paulo Cesar Soares Campos não tem interesse em uma nova conciliação.

Segundo a ação, os aluguéis não são pagos desde novembro passado e, por isso, o proprietário quer o despejo dos inquilinos. A desocupação deve acontecer a partir do próximo dia 19 de agosto, quando vence o contrato de aluguel.

A empresa está em recuperação judicial desde 2017. Dessa forma, obteve alternativa judicial para pagamento das dívidas. De acordo com o advogado Leonardo Silva Cruz, no plano de recuperação foi omitida a dívida relativa ao aluguel e também o fato do contrato vencer no próximo dia 19 de agosto.

“O Getúlio Grill fez uma recuperação fraudulenta. Eles fizeram o plano de recuperação todo em torno de dizerem ser imprescindível permanecer o imóvel, mas em nenhum momento mencionaram a dívida e que o contrato está prestes a vencer. O restaurante pode operar em qualquer lugar e não necessariamente naquele ponto em que o proprietário nem honrou com os compromissos de aluguel”, explica o advogado Leonardo da Silva Cruz.

Além do valor da locação, são somadas multas, Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e honorários advocatícios. O prédio está locado para o restaurante há 25 anos e é um dos mais tradicionais de Cuiabá. (com assessoria)

Outro lado

O dono do estabelecimento, Afonso Salgueiro, foi procurado e não quis se manifestar sobre o fato.