MP notifica 13 turistas e 2 guias após trilha até a Gruta da Lagoa Azul

Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou 13 turistas e dois guias que fizeram visitação clandestina à Gruta da Lagoa Azul, em Nobres (146 km a Médio-Norte). O órgão pontuou que o local está fechado para visitas desde 2002, em virtude de danos ambientais, e que empresas de turismo, guias turísticos e condutores de veículos que atuam na região foram recomendadas para que não promovam ou estimulem esta prática até que a visitação seja regularizada.

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A recomendação foi motivada após constatação do uso de trilhas clandestinas e desrespeito às placas de sinalização que indicam que o local está fechado para visitas desde 2002. A providência é parte de um procedimento em curso no MPMT, sob a responsabilidade do promotor de Justiça Willian Oguido Ogama.

A notificação de 13 turistas e dois guias ocorrida na semana passada é um elemento novo que irá compor as providências que serão tomadas em relação à situação. O promotor de Justiça adiantou que vai se reunir com os titulares das secretarias municipais de Meio Ambiente e Turismo, e também com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para avaliar o que tem sido feito para impedir a visitação clandestina ao local.

“São constantes as denúncias de guias clandestinos cobrando altos valores para as visitações, inclusive havendo notícias de servidores municipais realizando visitas clandestinas. Estes e outros dados estão em fase de análise, junto com depoimentos e informações levantadas pela Promotoria de Justiça”, ressaltou o promotor de Justiça.

O uso de trilha clandestina, por exemplo, já foi confirmada há dois anos em operação realizada pelo representante do MPMT, em parceria com agentes fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), integrantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Ambiental.

Segundo o promotor Willian Oguido Ogama, entre os danos ambientais já constatados estão o uso indevido de recursos hídricos, a ausência de regularização fundiária e alterações no cenário natural do local.

“É importante ressaltar que todas as medidas tomadas visam assegurar o acompanhamento do processo estrutural relacionado ao parque, que é uma unidade de conservação importante para o estado e para o município de Nobres, que tem no turismo uma das fontes da economia”, analisa o promotor.

A Gruta Lagoa Azul está localizada no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (PEGLA) e foi interditada há quase 23 anos. Foi após uma articulação do MPMT com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que o Conselho Consultivo do PEGLA foi reativado. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.

O Plano de Manejo Espeleológico da Gruta da Lagoa Azul disciplina o planejamento orientado, os critérios e os métodos paras intervenções e ações nas zonas internas e externas da cavidade (gruta), assim como estruturas físicas necessárias ao uso adequado. O objetivo é reduzir e prevenir impactos, atingindo os objetivos de conservação para os quais o PEGLA foi criado.

Por sua importância hídrica, o MP foi o articulador para a adesão do município de Nobres ao projeto Água para o Futuro, que visa proteger as nascentes, por meio da identificação, preservação e conservação das nascentes como forma de garantir segurança hídrica e abastecimento de água potável.