'Pela primeira vez teremos uma lista com igualdade de gênero', comemora presidente da OAB

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, celebrou a justa concorrência entre os gêneros ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT). A lista sêxtupla com nomes de3 homens e 3 mulheres é inédita e marca avanços na conquista feminina aos espaços de decisão.

“E pela primeira vez nós temos uma concorrência, uma eleição com igualdade de gênero”, destacou a advogada.
Nesta sexta-feira (10), os 20 candidatos ao cargo fazem sustentação de seus nomes e passaram por sabatina. Posteriormente, haverá votação eletrônica para a seleção dos 6 postulantes ao cargo no Judiciário.

“Eu acho que chegarmos a uma eleição, uma lista sêxtupla com a mesma quantidade de homens e mulheres representa a evolução, representa o caminhar que nós temos buscado para a participação das mulheres no sistema. A participação das mulheres nos espaços de poder é uma pauta que eu sempre defendi, encorajar mulheres para participar, oferecer igualdade de oportunidade”, declarou a presidente.

Como explicou a presidente, a sessão será iniciada com a apreciação de recursos de 3 advogadas que sofreram pedido de impugnação das candidaturas. Além disso, serão homologadas as desistências de Oswaldo Cardoso e Rodrigo Bressane, que recuaram do pleito na véspera. Assim, até o momento 20 nomes tentam ocupar a vaga do Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho.

“Agora a nossa expectativa é realmente que sente uma pessoa lá que represente bem a advocacia, que divida as dores da advocacia, que possa realmente fazer um papel que é representar a classe na cadeira do quinto constitucional”, declarou Gisela Cardoso.

Votação
A presidente da OAB explicou que para fazer parte da lista sêxtupla, o candidato precisa obter metade mais um dos votos. “Então, se os candidatos numa primeira rodada não obtiverem esse número de votos, metade mais um, nós teremos uma segunda rodada, uma terceira, até uma quarta. Se até então não chegarmos nesse número, aí a maioria é cinco”, detalhou.

Quinto constitucional

A lista sêxtupla do Quinto Constitucional é um procedimento previsto na Constituição, no qual a OAB indica 6 candidatos ao cargo do TJ. A relação é levado aos desembargadores, que selecionarão os 3 nomes mais votados. A lista tríplice, então, será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), que nomeará um dos 3.

A regra estabelecer que um quinto dos desembargadores tenham origem na OAB e Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).  A última indicação da OAB ao TJ foi do advogado Hélio Nishiyama, empossado em fevereiro de 2024.

Atualmente, o Judiciário tem 39 desembargadores, considerando as 8 cadeiras criadas no ano passado.