Reabertura de Ormuz, sanções, programa nuclear; os detalhes do acordo entre EUA e Irã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (14) que o acordo com o Irã para encerrar a guerra está concluído. O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, afirmou que a assinatura do documento deve ocorrer na sexta-feira (19), na Suíça.

Segundo Trump, o entendimento inclui a abertura imediata do estreito de Ormuz, rota marítima considerada essencial para o fluxo do petróleo mundial, e o fim do bloqueio naval imposto pelo governo americano na região.

Confira a seguir o que os EUA e o Irã, juntamente com o Paquistão, na qualidade de mediador, afirmaram sobre o conteúdo do acordo preliminar que anunciaram para pôr fim à guerra:
Como acordo será implementado

O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, disse que ambos os lados declararam o fim imediato e permanente de todas as operações militares.

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Todas as partes afirmaram que o memorando de entendimento sobre o fim da guerra será assinado na Suíça na sexta-feira. O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, disse que o memorando será então publicado.

Tanto o Irã quanto os EUA afirmaram que o estreito de Ormuz começará a ser reaberto e que o bloqueio dos EUA aos portos iranianos começará a ser suspenso assim que o memorando for assinado.

Ambos os lados afirmaram que as negociações sobre questões em disputa mais complexas — notadamente a questão nuclear do Irã e as sanções dos EUA contra o Irã — serão conduzidas nos próximos 60 dias.

Estreito de Ormuz e portos

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que o estreito de Ormuz será reaberto na sexta-feira e que ordenou o levantamento do bloqueio aos portos iranianos.

Uma autoridade de alto escalão iraniano disse que o estreito será reaberto “a todos os navios comerciais” assim que o memorando for assinado.

A agência de notícias semioficial iraniana Fars informou que, de acordo com o memorando, o tráfego marítimo pelo estreito será regulado pelo Irã em coordenação com Omã.

Questão nuclear iraniana

Ambos os lados afirmaram que o Irã concorda em não produzir nem adquirir armas nucleares — uma promessa que Teerã vem fazendo repetidamente há décadas.

A autoridade de alto escalão iraniana disse que, enquanto se aguarda um acordo final, o Irã congelará suas atividades nucleares, abstendo-se de realizar mais enriquecimento de urânio ou expandir instalações nucleares.

A autoridade de alto escalão iraniana disse que os EUA concordaram que o Irã poderá diluir seu estoque de urânio altamente enriquecido dentro do Irã sob um futuro acordo abrangente.

Trump disse no sábado (13) que não há urgência em retirar o estoque de material nuclear do Irã e que os EUA o recuperarão “quando tudo estiver calmo”.

Trump disse que haverá um rigoroso regime de inspeções para o Irã sob qualquer acordo, mas não deu detalhes.

O senador norte-americano Lindsey Graham disse que qualquer acordo final sobre o programa nuclear do Irã terá que ser analisado e aprovado pelo Congresso.

Sanções

A autoridade iraniana disse que os EUA concordaram em não impor novas sanções ao Irã até que um acordo final seja alcançado e acrescentou que os americanos dispensariam as sanções petrolíferas contra o Irã por um período específico e que, após o acordo final, todas as sanções dos EUA e da ONU serão suspensas de acordo com um cronograma acordado.

A autoridade de alto escalão iraniana disse que os EUA concordaram em liberar US$ 25 bilhões (cerca de R$ 127 bilhões, na cotação atual) dos ativos congelados do Irã, inclusive por meio de transferências diretas de dinheiro, cooperação entre países da região e linhas de crédito financeiro.

Washington, em coordenação com seus aliados regionais, preparará um plano de reconstrução e desenvolvimento para o Irã, a ser negociado e acordado com Teerã dentro de 60 dias, acrescentaram.

Trump disse que o Irã não receberá dinheiro, mas que as sanções poderão ser suspensas.

Situação do Líbano

Sharif disse que o fim imediato e permanente de todas as operações militares incluirá o Líbano.

A Secretaria do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã afirmou que as operações militares cessarão permanentemente na noite desta segunda-feira (15), inclusive no Líbano.

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, disse que deve haver uma paralisação total dos ataques israelenses contra o Líbano e que os EUA são responsáveis pela implementação do acordo-quadro.

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse que as forças armadas israelenses permanecerão nas zonas de segurança que capturaram no Líbano, na Síria e em Gaza, e que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deixou isso claro para Trump.

Antes do anúncio do memorando, Trump disse que traria paz à região, incluindo o Líbano. Ele afirmou que não deveria haver mais ataques israelenses ao Líbano nem mais ataques do grupo libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã, contra Israel.