Tensão aumenta entre Venezuela e Guiana em disputa por território; entenda

A disputa é secular e voltou à tona com a descoberta de petróleo na Guiana, que passou a ter um dos crescimentos econômicos mais rápidos do mundo. A ditadura de Nicolás Maduro na vizinha Venezuela agora insiste que parte desse território é seu por direito e convocou um referendo, que acirra a tensão na América do Sul.

A votação está marcada para o 3 de dezembro, quando os venezuelanos terão que responder se apoiam a criação do Estado chamado “Guiana Essequiba”. No último domingo, os eleitores foram convocados para uma simulação do referendo. A Venezuela celebrou o ensaio geral como um “sucesso”, sem dar mais detalhes do comparecimento às urnas.

A anexação do território de 160.000 quilômetros quadrados já foi antecipada em mapas divulgados pela ditadura e prevê que os seus 125 mil habitantes recebam cidadania venezuelana. Esse novo Estado que a Venezuela quer para si, da fronteira até o Rio Essequibo, corresponde a 75% do que hoje é a Guiana. É um território do tamanho da Tunísia, rico em ouro diamantes e petróleo.

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O presidente da Guiana, Irfaan Ali, diz esperar que a “sensatez” prevaleça, mas que está preparado se Caracas escolher escolher o caminho da “imprudência”.

Escalada da crise

O referendo é uma resposta da Venezuela ao leilão de exploração de petróleo anunciado pela Guiana este ano. Caracas alega que Georgetown não tem o direito de lançar concessões em áreas marítimas na região e lançou a ofensiva.

Esse é o ponto mais alto da disputa que se intensifica desde 2015. Naquele ano, a crise na Venezuela já dava o sinais do colapso que estava por vir. Enquanto a inflação disparava e o governo se afundava em dívidas, o ditador Nicolás Maduro prometia uma “grande vitória”: a retomada do Essequibo.

A Guiana havia fechado um acordo de perfuração com a americana Exxon Mobil, depois de uma “descoberta significativa” de petróleo, que já chega a 11 milhões de barris. Em 2018, o caso foi parar na Corte Internacional de Justiça e a disputa, que tem raízes históricas, parece longe de uma solução.

As origens do conflito

Após declarar independência da Espanha, em 1811, a Venezuela avançou em direção ao rio. Acontece que, 3 anos depois, o Reino Unido assumiu o controle do que hoje é Guiana, em um acordo com a Holanda. A definição das fronteiras ficou em aberto e a coroa Britânica abocanhou o território em disputa.

Nas décadas seguintes, a Venezuela passou a disputar a fronteira e recorreu à ajuda dos Estados Unidos, algo que hoje seria impensável. A saída diplomática veio em 1899, quando foi convocado um tribunal composto por dois americanos (indicados pela Venezuela), dois britânicos e um russo para o desempate. Ficou decidido que o território pertencia a então Guiana inglesa.

5 décadas mais tarde, a Venezuela voltou a contestar o território alegando que o juiz russo fez parte de um complô com os britânicos. A discussão se arrastou até 1966, quando um acordo firmado em Genebra, meses antes da independência da Guiana, abriu o caminho para uma solução negociada, mas nunca houve consenso.

Agora, a Guiana pede à Corte Internacional de Justiça que a decisão de 1899 seja mantida enquanto a Venezuela usa a brecha de 1966 para reivindicar o território.

“Recorremos ao acordo de Genebra, que se firmou quando o Reino Unido decidiu dar a independência a Guiana, segundo o qual as partes se comprometem a buscar uma solução prática”, justificou Nicolás Maduro em vídeo que celebrava os 55 anos da negociação. “Então esse território historicamente e legalmente é venezuelano, todo ele, até o rio Essequibo”, concluiu.

Brasil pede diálogo

Com o anúncio do referendo, a Guiana voltou à Corte Internacional de Justiça para avisar que enfrenta uma “ameaça existencial” e pediu um recurso urgente contra a votação na Venezuela. Em audiência na semana passada, o representante de Caracas disse que esse é um assunto “doméstico” e que nada vai impedir o referendo.

Diante do impasse, os ministros da Defesa e das Relações Exteriores de todos os países sul-americanos, incluindo representantes de Georgetown e Caracas, se reuniram esta semana em Brasília.

“Os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os outros países os pediram para que cheguem a um entendimento por meio de canais diplomáticos e resolvam suas disputas pacificamente”, relatou o chanceler brasileiro Mauro Vieira, o anfitrião do encontro.

Oposição acusa Maduro de “distração” antes da eleição

Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 23, na estatal Telesur, 57% dos venezuelanos defenderam a união na disputa pelo Essequibo, independente das posições políticas. Apesar do apoio popular, essa não é uma unanimidade na Venezuela. A líder da oposição María Corina Machado pede que o referendo seja suspenso e acusa Nicolás Maduro de usar a disputa para criar uma “distração” antes da eleição geral marcada para 2024.

Em acordo costurado pelos Estados Unidos, o regime se comprometeu em garantir uma votação justa. Em troca, a Casa Branca relaxou parte das sanções importas à Caracas. A oposição foi às primárias com essa garantia e escolheu María Corina Machado como candidata com mais de 90% dos votos, mesmo com a líder de centro-direita impedida de assumir cargos públicos por 15 anos.

No entanto, em mais um golpe para oposição, o Tribunal Supremo de Justiça suspendeu “todos os efeitos” das primárias, depois que aliados de Nicolás Maduro alegaram supostas irregularidades no processo. A decisão é vista pelos opositores como quebra o acordo e aumenta a incerteza que paira sobre a eleição do ano que vem.

(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)