Empresário acusado de fraude tem contratos com prefeituras de MT

Empresário investigado por fraude em licitações do governo do Estado também tem contratos com prefeituras do interior de Mato Grosso. O homem foi alvo da Operação Tríade, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7), pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Leia também - Denúncia aponta abandono e estrutura danificada em passarela

Em entrevista logo após a operação, o delegado Luíz Henrique Damasceno afirmou que a primeira etapa da apuração foi concluída e encontrou contratos fraudulentos do empresário com o Estado e Prefeitura de Várzea Grande. No decorrer da apuração, foi constatado que ele também mantém convênios com municípios e estes são tratados em outro inquérito conduzido pela delegacia.

O empresário José guerreiro Filho faz parte do quadro de sócios de grandes empresas e também tem firma aberta como Micro Empreendedor Individual (MEI), além de MEI em nome de familiares. Para garantir vencimento das licitações, ele participava dos pregões com todas as empresas enquadradas como micro. Assim, oferecia valores até 40% menores que os demais e tinha êxito nos contratos.

As empresas tinham a mesma sede, a mesma administração e existiam apenas no papel para participar das concorrências.

Ele fornecia equipamentos de informática com valores competitivos. A apuração não encontrou participação de agentes públicos, superfaturamento ou dano ao erário até o momento.

“Por ser um grande empresário, ele obtinha preços melhores e se adequava como MEI e EPP tão somente para concorrer com as empresas de fachada. As investigações continuam. O que temos até agora é empresário fraudando o caráter competitivo, prejudicando o microempresário, aquele pequeno comerciante que poderia concorrer e ganhar a licitação. Falamos muito sobre a corrupção do ambiente público e o que temos aqui é a corrupção praticada por um empresário”, destaca o delegado.

Os contratos investigados até agora somam R$ 440 mil e os valores foram bloqueados das contas do empresário. Mas o lucro do investigado pode ser ainda maior.

“Encerramos essa parte da investigação e vamos apurar outros valores, porque ele também forneceu produtos para prefeituras do interior. Ela vai avançar e apurar se houve outras ilicitudes”, informa o policial.

O delegado pontua que a primeira parte da investigação foi iniciada a partir de uma denúncia encaminhada à Deccor.

Contratos fraudados

Consta que, em contratos com o governo de Mato Grosso, há fraudes identificadas nos seguintes processos: Pregão Eletrônico 002/2020/CASACIVIL – MT; Pregão Eletrônico 005/2020/EMPAER – MT; Pregão Eletrônico 012/2020/SETASC – MT; Pregão Eletrônico 014/2020/SAAF/SEFAZ – MT.

Já em Várzea Grande, há indícios de que duas empresas participaram do mesmo processo, Pregão Eletrônico nº 54/2019. Até o presente momento, não foi detectada a participação de servidores públicos e agentes políticos nos atos praticados.
A assessoria do Estado informou que vai agir em relação a medidas contra o empresário após recebimento dos inquéritos da delegacia.

Os materiais comprados do empresário foram entregues por ele.