Operação mira fraude em cadastro ambiental de fazenda avaliada em R$ 84 milhões

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (18), a Operação Canadá, que investiga um esquema de fraude no cadastro ambiental de uma fazenda localizada em Confresa. Ao todo, são cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e no Pará.

A investigação aponta que o grupo teria fraudado informações no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) para tentar forjar a transferência da titularidade de parte da propriedade rural. Um dos cadastros ambientais considerados fraudulentos foi utilizado para elaborar uma avaliação da fazenda em R$ 84 milhões, documento que teria sido apresentado como garantia em tentativas de obtenção de crédito junto a instituições financeiras.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Rondonópolis, Ribeirão Cascalheira e Tailândia (PA). Entre os alvos estão profissionais credenciados no sistema ambiental, como engenheiros florestais e técnicos em agrimensura, além de responsáveis por empresas de topografia e engenharia e pessoas apontadas como procuradoras em atos cartorários suspeitos.

Fraude começou após alteração no cadastro

Segundo a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), a investigação começou depois que os verdadeiros proprietários da fazenda perceberam que a área registrada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) havia sido deslocada eletronicamente para outra região de Mato Grosso.

Além disso, as senhas e os e-mails utilizados para acessar o sistema teriam sido alterados sem autorização dos proprietários.

Durante as investigações, a Polícia Civil identificou a inserção de dados fraudulentos no SIMCAR e a criação de novos cadastros ambientais em nome dos proprietários.

O grupo também é suspeito de produzir documentos cartorários falsos, como procurações públicas, substabelecimentos de poderes e escrituras de compra e venda, com a intenção de dar aparência de legalidade à suposta transferência da propriedade.

Propina e tentativa de obter crédito

A investigação também encontrou indícios de corrupção relacionados a atos cartorários. Conforme a Dema, um escrevente teria recebido propina para viabilizar o reconhecimento fraudulento de assinaturas em um documento falso de arrendamento da propriedade.

A Polícia Civil investiga ainda o uso dos cadastros ambientais fraudulentos para dar suporte a operações financeiras.

Um dos documentos produzidos a partir do cadastro irregular resultou em uma avaliação rural de R$ 84 milhões, que teria sido apresentada como garantia em tentativas de conseguir crédito junto a instituições financeiras.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aparece como vítima no caso. Segundo a Polícia Civil, não há indícios, até o momento, de participação de servidores do órgão no esquema. Os proprietários da fazenda também são considerados vítimas da fraude.

Investigados

Os alvos são investigados pelos crimes de fraude em informações ambientais, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, corrupção ativa e associação criminosa.

A operação mobilizou 54 policiais civis de unidades da Diretoria de Atividades Especiais, das Delegacias Regionais de Rondonópolis e Ribeirão Cascalheira, além de equipes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

No Pará, a Polícia Civil do estado auxilia no cumprimento das diligências em Tailândia.

Todo o material apreendido será encaminhado para perícia e análise do Núcleo de Inteligência da Dema. A investigação terá continuidade para esclarecer a participação de cada suspeito e verificar a necessidade de novos indiciamentos.

O nome Operação Canadá faz referência à Fazenda Canadá, propriedade rural de uma das vítimas.