PF cumpre 13 mandados contra nomes com foro por fraude em empresa fantasma

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Trapaça, com o objetivo de combater fraudes a licitações e desvio de recursos públicos. Estão sendo cumpridos ao todo 13 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências localizadas nos municípios mato-grossenses de Salto do Céu, Cáceres, Curvelândia e Nova Lacerda (371 km, 225 km e 311 km a oeste de Cuiabá, respectivamente).  

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Os mandados  foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília, pois envolve investigados com foro privilegiado.   

A operação, que iniciou a partir de encaminhamento de documentos da Controladoria Geral da União (CGU),  visa angariar mais provas relacionadas aos crimes de fraude a licitações e desvio de recursos públicos praticados por suposta organização criminosa atuante no município de Salto do Céu e outros da região.   

Uma das supostas fraudes constatadas durante as investigações foi a identificação de uma empresa fantasma criada em nome de "laranja" para participar, em conluio com outras empresas de pequeno porte, de processos licitatórios realizados pela prefeitura de Salto do Céu. As empresas investigadas concorriam entre si para dar aparência de legalidade, viabilizando as fraudes.   

Em poucos meses de atuação a empresa de fachada já ganhou mais de R$ 2 milhões em contratos de licitações possivelmente fraudadas, enquanto foi identificado que o seu sócio principal possuía um salário de apenas R$ 1,2 mil como tratorista.   

Durante as investigações também foi identificado que uma  empresa pertencente a familiar de funcionário público ganhou várias licitações, possivelmente com favorecimento pessoal ou em razão de informação privilegiada.   

Além das prováveis fraudes a licitações, suspeita-se que partes dos serviços de obras públicas contratados foram prestados com a utilização de maquinário e pessoal da prefeitura de Salto do Céu.   

O nome da operação se refere ao próprio significado da palavra Trapaça, em alusão às ações ardilosas e de má-fé adotadas para direcionar obras e serviços para empresas do grupo alvo das investigações.

Outro lado

Em resposta sobre a Operação Trapaça, deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal, o deputado Valmir Moretto (PRB) informa que a empresa VL Moretto LTDA. ganhou licitação para executar pavimentação asfáltica no município de Salto do Céu. Na época, a Caixa Econômica Federal, inclusive, fez a vistoria da obra e concluiu que tudo transitou dentro dos conformes tratados em contratos.

Todas as informações requeridas pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) foram repassadas, tão logo foram solicitadas, no intuito de que eventuais indícios de irregularidades sejam investigados.

Ressaltamos que a VL Moretto, que tem o nome fantasia Empreiteira Nossa Senhora do Carmo, não foi notificada oficialmente sobre o andamento da investigação, e reforça que a empresa continua pronta para auxiliar a todos os órgãos de controle caso seja acionada, uma vez que a atual gestão, por prezar pela transparência como diretriz, também é interessada no esclarecimento dos fatos.

Por último, o deputado Valmir Moretto afirma que a operação não desabona seu mandato, que foi ganho através do voto em outubro de 2018 com 21 mil 261 votos. Moretto ainda confirma que está afastado da direção da empresa desde que iniciou seu mandado de prefeito, em 2009, no município de Nova Lacerda, cidade em que geriu até 2016 e se desligou de fato da empresa em 2018.