Programa denuncia uso ilegal de pousada fechada em operação contra o tráfico

Um resort de luxo, localizado na região do Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães, opera de forma ilegal, segundo reportagem do Domingo Espetacular, da TV Record. O local havia sido apreendido pelo Estado em 2020 na "Operação Status", da Polícia Federal (PF), que sequestrou mais de R$ 230 milhões em patrimônio em ação contra o tráfico de drogas no Brasil, incluindo a pousada.

O resort pertencia à família Morinigo. Emidio Morinigo, supostamente o chefe da quadrilha, e os filhos, Jefferson e Kleber Morinigo, foram presos em um imóvel de luxo no Paraguai durante a operação da PF.

A reportagem do Domingo Espetacular visitou o imóvel, que estava funcionando normalmente, com uma câmera escondida. Suiane Ramalho Martins se apresentou como proprietária da pousada. O não conseguiu contatar a mulher. 

A advogada Aline Ferreira de Oliveira, especialista em direito público, disse à reportagem da TV Record que se trata do crime de "esbulho possessório" contra a União, quando particulares utilizam um bem destinado à área pública. 

Segundo a advogada, a União também estaria cometendo um crime ao não fiscalizar o imóvel. 

"Funcionários públicos têm deveres da fiscalização. Dentre os crimes que eu poderia apontar seriam: de corrupção, prevaricação ou improbidade administrativa", afirmou. 

De acordo com o Domingo Espetacular, o Ministério Público enviou ofícios à Secretaria de Patrimônio da União e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para definir se o imóvel seria transferido para o poder público federal ou destinado à reforma agrária, mas que não obteve resposta.