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Ranking nacional 11.11.2019 | 07h19

Cuiabá é a terceira pior capital em índice de gestão fiscal

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João Vieira

João Vieira

Cuiabá é a terceira pior capital brasileira em gestão fiscal, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento, que analisa as contas públicas municipais, coloca Cuiabá atrás apenas de São Luís (MA) e Rio de Janeiro.

 

Na avaliação do índice, o principal problema da prefeitura de Cuiabá em 2018 foi a liquidez, ou seja, a quantidade de dívidas acumuladas para o ano seguinte e os recursos em caixa para quitar esses débitos. Nesse item, a prefeitura de Cuiabá teve nota zero.

 

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Já a melhor nota foi em autonomia, que mede a arrecadação da Prefeitura em relação aos custos de se manter o Executivo municipal e a Câmara de Vereadores. No Brasil, segundo o IFGF, 1.856 prefeituras não se sustentam.

 

No quesito autonomia, Cuiabá recebeu a nota 1, ficando em primeiro, junto com outras 20 capitais, que se saíram bem nesse item.

 

Se fossem comparadas apenas as notas de investimento, Cuiabá é a quarta melhor do país, atrás apenas de Boa Vista (RR), Manais (AM) e Palmas (TO). Com nota 0,5702, a situação financeira nesse item é considerada excelente.

 

Se na comparação entre as capitais a nota de Cuiabá preocupa, ao ser comparada com os outros municípios de Mato Grosso, a situação é ainda pior. Das 141 prefeituras, Cuiabá tem a 101º pior nota.

 

Na classificação estadual, a prefeitura mais bem avaliada foi São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá). Em segundo aparece Alto Graças (357 km ao sul), seguido por Nova Xavantina (645 km ao leste), Santo Antônio do Leste (379 km ao sul) e Castanheira (779 km ao norte).

 

Esses 5 municípios constam entre as 50 melhores gestões fiscais do país, sendo São Félix do Araguaia 35ª no ranking nacional, com nota 0,9077.

 

Do outro lado do ranking estadual, as piores classificadas foram Novo Horizonte do Norte (682 km a médio-norte), Araguainha (460 km ao sul) e Glória D'Oeste (312 km a oeste).

 

Outro lado
Sobre a nota no índice Firjan, a assessoria da Prefeitura encaminhou a seguinte nota:

"A respeito da matéria que cita o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) do município de Cuiabá, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:

 

- Esse índice já era esperado, uma vez que o Firjan usa a mesma metodologia de avaliação do Tesouro Nacional. 

 

- É importante ressaltar que em 2018 (ano avaliado), a prefeitura de Cuiabá investiu mais recursos em todas as áreas, em especial nas de Saúde e Educação.

 

- A prefeitura de Cuiabá também sofreu uma sobrecarga por conta dos recursos da Saúde que não foram repassados pelo governo do Estado, arcando sozinha (Fonte 100) com os custos do SUS de Cuiabá e dos municípios que necessitam de atendimento para seus cidadãos na Capital. 

 

- Segundo o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, a situação do município seria outra, frente ao índice Firjan, se os repasses obrigatórios do Estado para a Saúde municipal tivessem sido contabilizados.

 

- Mesmo neste cenário, o Município aumentou os investimentos em infraestrutura, levando Cuiabá à 4ª melhor posição entre as capitais no quesito investimento, todavia resultando, ao que é esperado, a uma diminuição no índice de liquidez.

 

- Vale frisar que Cuiabá está entre os primeiros municípios do Brasil que mais fazem investimentos diretamente com a Fonte 100, isto é, tendo saúde fiscal para investir os próprios recursos para a melhoria da qualidade de vida da população. 

 

- A prefeitura de Cuiabá conseguiu, em 2019, equilibrar os custos com despesa de pessoal, saindo do “alerta” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

- Destacando o próprio texto da matéria do site Gazeta Digital, 'Cuiabá teve a melhor nota foi em autonomia, que mede a arrecadação da Prefeitura em relação aos custos de se manter o Executivo municipal e a Câmara de Vereadores. No Brasil, segundo o IFGF, 1.856 prefeituras não se sustentam. No quesito autonomia, Cuiabá recebeu a nota 1, ficando em primeiro, junto com outras 20 capitais, que se saíram bem nesse item'. 

 

- Ainda segundo a matéria, 'se fossem comparadas apenas as notas de investimento, Cuiabá é a quarta melhor do país, atrás apenas de Boa Vista (RR), Manais (AM) e Palmas (TO). Com nota 0,5702, a situação financeira nesse item é considerada excelente'.

 

- Reforça que o índice não interfere no planejamento e cronograma das entregas, na prestação de serviços e nem nos empréstimos internos para obras estruturantes da Capital, como o programa de asfaltamento em dezenas de bairros, os viadutos e o Contorno Leste;

 

- Por fim, O prefeito Emanuel Pinheiro criou em julho de 2019 o Comitê de Ajuste Fiscal para manter o equilíbrio às contas públicas e a boa saúde financeira do Município, sempre prezando pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)".

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